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PS quer alterar diploma sobre Uber e "acomodar preocupações do Presidente"

"No que toca ao PS, faremos um esforço para acomodar algumas das preocupações do Presidente da República,

A continuação pelo Governo, com o necessário apoio parlamentar, de uma política que associa a melhoria económica e de responsabilidade social com uma política de responsabilidade financeira e boas contas públicas, cumprindo a Constituição e defendendo condignamente os interesses portugueses nos contextos europeus.
29 de Abril de 2018 às 19:13
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O PS pretende alterar, e não confirmar, o diploma vetado que regula o transporte de passageiros através de plataformas como a Uber e a Cabify, com "um esforço para acomodar as preocupações do Presidente", anunciou Carlos César.

 

"No que toca ao PS, faremos um esforço para acomodar algumas das preocupações do Presidente da República, que me parecem compagináveis com as que também temos e que acabaram por não ficar na lei aprovada", afirmou o líder parlamentar do PS.

 

Numa declaração enviada à agência Lusa, Carlos César acrescentou: "Não confirmaremos, por isso, o diploma e procuraremos essas alterações".

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, que regula a actividade de empresas multinacionais como a Uber e a Cabify.

 

O decreto hoje vetado tinha sido aprovado em votação final global no dia 23 de Março, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, a abstenção do PAN e votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".

 

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, "o chefe de Estado solicita à Assembleia da República que mostre abertura para reponderar a mencionada solução".usa pede ao parlamento que vá "mais longe" na procura de um "equilíbrio no tratamento de operadores de transportes", regulando o transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma electrónica "em simultâneo com a modernização da regulação dos táxis".

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