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Pedro Nuno critica "ganhos residuais" de alívio fiscal que beneficia melhores rendimentos

Pedro Nuno Santos disse que "numa primeira avaliação rápida dá para perceber que os ganhos que os portugueses vão ter com a proposta do PSD são ganhos residuais".

Miguel Baltazar
19 de Abril de 2024 às 14:11
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O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, criticou esta sexta-feira o alívio fiscal de PSD/CDS por representar apenas "ganhos residuais" e beneficiar "quem tem melhores rendimentos", considerando que agora se percebe melhor "o truque" do Governo.

"Por falar em esperança e ambição foi o que não vimos na proposta que nos foi apresentada. Nós vamos ter ainda que analisar com mais detalhe porque tudo aquilo que saia deste Governo exige muito cuidado e muita cautela para não sermos enganados", respondeu o líder do PS aos jornalistas sobre a proposta de alívio fiscal hoje aprovada pelo Conselho de Ministros.

À chegada ao Largo do Rato, para o almoço dos 51 anos do PS, Pedro Nuno disse que "numa primeira avaliação rápida dá para perceber que os ganhos que os portugueses vão ter com a proposta do PSD são ganhos residuais".

"Na realidade, na vida concreta, no rendimento mensal de cada português estamos a falar de poucos euros", disse.

De acordo com Pedro Nuno Santos, "hoje percebe-se melhor porque é que o Governo da AD tentou criar o truque de incluir na sua medida" na que já estava em vigor no Orçamento do Estado aprovado pelo antigo executivo socialista.

"É porque a sua proposta não era de nenhum grande alívio fiscal", criticou, insistindo que os "ganhos mensais que os portugueses vão ter com a medida do Governo da AD são muito irrisórios".

Outra das críticas do secretário-geral do PS é o facto de "os ganhos maiores com esta proposta são para quem tem melhores rendimentos".

"E essa é uma questão muito importante porque nós precisamos é de construir um Portugal mais justo, mais solidário. A nossa preocupação com a reforma que está no Orçamento do Estado é favorecer os trabalhadores que ganham menos e estas são duas visões diferentes da sociedade portuguesa", acusou.

Pedro Nuno apontou que apesar de o executivo falar de classe média, "na realidade a pouca poupança fiscal que concretiza é superior para os de cima".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que a redução das taxas de IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos desde 01 de janeiro de 2024.

"Todas as medidas que aplicarmos do ponto de vista da diminuição de taxas vão aplicar-se a todos os rendimentos de 2024", garantiu o líder do executivo, em conferência de imprensa, em São Bento, em Lisboa, após a reunião do Conselho de Ministros.

Luís Montenegro explicou que "a retroatividade -- que juridicamente pode não ser o termo correto --, na prática, acontece para todos os rendimentos que as famílias e os portugueses possam ter auferido desde dia 01 de janeiro de 2024".

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023.

Luís Montenegro afirmou que a redução adicional das taxas marginais aplicar-se-á a todos os escalões até ao 8.º.

Segundo a apresentação do Governo, a redução agregada será superior a três pontos percentuais (p.p.) nos 2.º e 3.º escalões, de 3 p.p. entre o 4.º e 6.º escalões e de 0,5 e 0,25 p.p. no 7.º e 8.º escalões.
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