Notícia
PCP quer contratos definitivos para professores com cinco ou mais anos de serviço em 2022
Com o projeto de vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, o PCP afirma corresponder "aos anseios e lutas de milhares de professores", por prever "a abertura de todos os procedimentos concursais para uma vinculação extraordinária, na modalidade de concurso externo, já em 2021, a todos os docentes com 10 ou mais anos de serviço" e, em 2022, "para todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço".
03 de Fevereiro de 2021 às 22:50
O PCP propôs hoje, no parlamento, a contratação de todos os professores com cinco anos ou mais de serviço até 2022 e a contagem do tempo de serviço, na Segurança Social, de docentes contratados a termo com horário incompleto.
Estes são dois projetos de um pacote de quatro que a bancada comunista entregou na Assembleia da República e que inclui uma proposta para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
O quarto e último projeto é uma "alteração profunda ao regime de recrutamento e mobilidade", que prevê, nomeadamente, "a abertura de vagas a concurso nacional por lista graduada" em função das as necessidades das escolas para horários completos durante três anos consecutivos.
Outra proposta de alteração ao regime refere-se à "denominada norma-travão" de forma a garantir o "ingresso nos quadros e, subsequentemente, na carreira, de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço" e a possibilidade dos "docentes de carreira poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas", além da "anualidade dos concursos".
Com o projeto de vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, o PCP afirma corresponder "aos anseios e lutas de milhares de professores", por prever "a abertura de todos os procedimentos concursais para uma vinculação extraordinária, na modalidade de concurso externo, já em 2021, a todos os docentes com 10 ou mais anos de serviço" e, em 2022, "para todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço".
A "norma-travão", adotada pelo Governo PSD/CDS, que se mantém em vigor, implica que fiquem de fora da vinculação a "maioria dos mais de 22 mil docentes com três ou mais anos de serviço, dos mais de 10 mil com, pelo menos, 10 anos de serviço, dos 4 mil com mais de 15 anos e dos 1.500 com mais de 20.
O diploma para a "contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto" visa, segundo o PCP, "repor a legalidade na contabilização do tempo de trabalho".
Os comunistas propõem ainda a abertura de concursos para a "vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino".
Estes quatro projetos ainda não têm agendamento na Assembleia da República.
Estes são dois projetos de um pacote de quatro que a bancada comunista entregou na Assembleia da República e que inclui uma proposta para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Outra proposta de alteração ao regime refere-se à "denominada norma-travão" de forma a garantir o "ingresso nos quadros e, subsequentemente, na carreira, de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço" e a possibilidade dos "docentes de carreira poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas", além da "anualidade dos concursos".
Com o projeto de vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, o PCP afirma corresponder "aos anseios e lutas de milhares de professores", por prever "a abertura de todos os procedimentos concursais para uma vinculação extraordinária, na modalidade de concurso externo, já em 2021, a todos os docentes com 10 ou mais anos de serviço" e, em 2022, "para todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço".
A "norma-travão", adotada pelo Governo PSD/CDS, que se mantém em vigor, implica que fiquem de fora da vinculação a "maioria dos mais de 22 mil docentes com três ou mais anos de serviço, dos mais de 10 mil com, pelo menos, 10 anos de serviço, dos 4 mil com mais de 15 anos e dos 1.500 com mais de 20.
O diploma para a "contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto" visa, segundo o PCP, "repor a legalidade na contabilização do tempo de trabalho".
Os comunistas propõem ainda a abertura de concursos para a "vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino".
Estes quatro projetos ainda não têm agendamento na Assembleia da República.
