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Passos: "Não vamos fazer de conta que estamos no Governo"

O líder social-democrata pediu aos socialistas que façam um caminho de aproximação ao PSD , mas diz que será pouco provável apresentar alternativas aos programas de Estabilidade e Reformas.

Pedro Passos Coelho: Conseguiu vencer as eleições legislativas, apesar de ter aplicado duras medidas de austeridade. Mas isso não chegou para governar.
07 de Abril de 2016 às 16:37
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O presidente do PSD diz que é improvável que o partido apresente projectos de resolução alternativos ao Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas que vão ser apresentados pelo Governo, uma vez que são da responsabilidade do Governo e não do Parlamento.


"À partida não é provável que o faça", afirmou o líder social-democrata, acrescentando que, no caso do Programa de Estabilidade, se trata de um compromisso orçamental de médio prazo que cabe ao Governo apresentar à Comissão Europeia sem necessidade do apoio do Parlamento.


"Não nos compete a nós apresentar um programa alternativo. Não vamos fazer de conta que estamos no Governo, porque não estamos", afirmou na entrevista à Antena 1, difundida esta quinta-feira, 7 de Abril.

Já quanto aos contributos do PSD para o Programa Nacional de Reformas, insistiu na necessidade de existir primeiro mais clareza em relação aos meios disponíveis para as executar: "Não podemos discutir com grande seriedade uma coisa sem a outra", defendeu.

Passos voltou também a manifestar vontade de discutir a reforma da Segurança Social com o Partido Socialista e pediu ao PS que faça um "caminho de aproximação" aos sociais-democratas.


"Tem de haver um caminho de aproximação do PS em relação às nossas propostas. Quanto mais tempo demorarmos a encontrar uma solução, mais cara vai ser. Estamos abertos à discussão. Não queremos impor as nossas soluções. Mas não nos podem pedir que desistamos de todas as nossas propostas para subscrever as do Governo", afirmou Pedro Passos Coelho em entrevista à Antena 1. 

Passos voltou a negar intenção de fazer cortes – "Não queremos cortar nada nas pensões. Essa necessidade hoje já não se coloca", disse - mas tornou a defender um modelo de Segurança Social baseado na criação de uma conta pessoal capitalizada.


Para sustentar a medida, o ex-primeiro-ministro admite que possam ser necessárias novas fontes de financiamento – encontradas no Orçamento do Estado ou outras que não especificou – para assegurar o pagamento das pensões actuais ou de trabalhadores prestes a reformar-se e permitir a criação do novo sistema.

De acordo com a proposta social-democrata, os trabalhadores descontariam a parte não destinada a subsídios com fins sociais para uma conta individual, que seria capitalizada a uma taxa "conservadora". Segundo Passos, isso permitirá ao trabalhador "perceber qual será a pensão que vai receber no final da vida activa".


Passos voltou ainda a criticar o investimento de 1.400 milhões de euros do Fundo de Estabilidade da Segurança Social em reabilitação urbana proposto pelo Governo por considerar que "não está demonstrado que haja rentabilidade". Por outro lado, disse nunca ter questionado a legitimidade do Executivo para governar: "Nunca disse que o Governo não era legítimo. O que disse foi que não era o que o país tinha escolhido nas eleições", argumentou.

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