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Passos contesta "figurantes para propaganda" nas Novas Oportunidades

O presidente do PSD e o coordenador do Bloco de Esquerda discordaram em todas as matérias em debate esta noite: da filosofia dos apoios sociais ao investimento público, passando pelos compromissos e pelos juros assumidos pelo pedido de ajuda externa.

17 de Maio de 2011 às 22:47
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As críticas dirigidas na véspera por Passos Coelho ao programa Novas Oportunidades – que deverão conduzir a nova auditoria externa ao programa se o PSD vencer as eleições – estiverem em destaque no debate da TVI, com Francisco Louçã a ripostar que sabe “de pessoas que trabalham de dia e estudam à noite” e que são também “o coração destes programas”.

Depois das afirmações contundentes sobre execução do programa por parte do actual governo, Passos Coelho suavizou a crítica ao clarificar que o programa “tem de ser uma verdadeira oportunidade” para os participantes, sendo “importante combater que se gastem milhões de euros em acções promocionais” que transformam os alunos em "figurantes para fazer propaganda". Além disso, lamentou que por vezes das Novas Oportunidades não resulte “um certificado válido para o mercado de trabalho”.

Neste debate moderado por Judite Sousa, o coordenador do Bloco trouxe também para discussão a proposta do “tributo solidário”, que o PSD apresentou no final do ano passado no Parlamento, e que pressupõe que os desempregados façam trabalho cívico três tardes por semana como contrapartida pela subsídio que recebem.

“Encontro no PSD um radicalismo extremista que nunca tinha visto na vida política portuguesa”, atacou Francisco Louça, frisando que os desempregados são “gente muito sofrida” e que o valor e o prazo do subsídio de desemprego até vão ser reduzidos com o memorando de entendimento assinado com a troika.

O presidente social-democrata explicou que o PSD entende que todos os que recebem prestações do Estado – porque a sua vida não correu bem e precisam da solidariedade do Estado e de todos os contribuintes – “devem devolver parte”. “É um princípio dignificador das pessoas”, acrescentou Passos.

PSD também é “campeão do Estado gordo”, acusa Louçã

Abordando os cortes na despesa pública preconizados pelo PSD, o coordenador bloquista denunciou que os social-democratas são também um “campeão das despesas do Estado gordo”, exemplificando com o caso da Madeira “onde o PSD governa há 35 anos”.

Louçã detalhou que o Jornal de Madeira, detido pelo governo regional, tem um passivo acumulado de 50 milhões de euros e contou ainda que o estudo para “uma das grandes obras” na ilha, o aterro da baía do Funchal, no valor de 40 milhões de euros, foi “atribuído ao secretário-geral do PSD madeirense.

Na resposta, Passos anuiu que, apesar do “muito apreço pela obra que o PSD fez na Madeira não há ninguém que esteja acima da lei”, mas aconselhou a que sejam analisadas as despesas “com a devida proporção”. O líder social-democrata valorizou antes antes o facto de “só entre 2006 a 2009” ter duplicado o passivo das empresas publicas. “Não são 40 ou 50 milhões de euros, são 50 e muitos mil milhões de euros, praticamente dois terços do que pedimos emprestados”, contabilizou.

Ainda assim, Passos Coelho admitiu que o PSD também tem “responsabilidades” no designado “Estado gordo”, ainda que tenha novamente colocado os valores em causa em perspectiva. “Nós não somos senão amadores quando comparados com José Sócrates na criação de problemas. O actual Governo excedeu todas as expectativas”, resumiu.

Já na recta final do debate, Francisco Louçã contestou que a PT tenha conseguido “poupar com o truque dos dividendos” resultantes da venda da brasileira Vivo à Telefónica, que foram pagos antecipadamente aos accionistas para escapar à regra de tributação que entrou em vigor no início de 2011.

“Não é possível dizer que se vai tirar dinheiro aos reformados e ao mesmo tempo permitir que uma parte da economia não pague imposto”, sintetizou. O líder do BE defendeu ainda que o Estado deve impor aos bancos que “usem os dividendos para recapitalizar e mudar o padrão de comportamento”, contestando a opção pelos créditos à habitação em detrimento do financiamento à indústria, por exemplo.

Por outro lado, Passos Coelho lembrou que “a banca canalizou uma parte significativa dos seus recursos para o Estado e para obras públicas”, frisando que o Executivo liderado por José Sócrates “fez investimento público sem dinheiro, principalmente nas parcerias público-privadas”.

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