O primeiro-ministro aproveitou o debate de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira (19 e 20 de Dezembro) para discursar sobre as políticas de imigração europeias, que serão tratadas pelos chefes do Governo no encontro de Bruxelas. O tema foi colocado na agenda europeia por causa da tragédia humanitária de Lampedusa. E para Passos Coelho, “é de lamentar que ciclicamente apareçam visões negativas de uma espécie de Europa fortaleza”.

“A Europa precisa de imigrantes e força de trabalho”, ainda que possa “não ter condições para dar asilo a muita gente”. Ainda assim, “precisa no seu espaço de acolher imigração porque precisa de contrariar os fenómenos de natalidade decrescente”, observou o primeiro-ministro.

Por isso, repetiu, “a ideia da Europa fortaleza é negativa”. E “aqueles países que olham mesmo ao nível do espaço Schengen de forma demasiado limitadora” não o fazem através dos “ângulos adequados”. Apesar de não o ter referido, Passos Coelho estava a referir-se à Suíça, país que não faz parte da União Europeia mas que firmou o acordo Schengen, que garante a livre circulação de pessoas e bens no território europeu.

Recentemente, a Suíça restringiu, em Maio, a entrada de imigrantes de todos os países da União Europeia, aplicando uma cláusula de salvaguarda prevista no acordo com a União Europeia, que permite estabelecer um tecto máximo às quotas de autorizações de residência no País. Esta decisão afecta, assim, os emigrantes portugueses. A União Europeia criticou esta decisão das autoridades helvéticas.

Passos lembrou que, depois da morte, em Outubro, de 360 imigrantes ilegais que tentavam chegar à ilha italiana de Lampedusa, a Europa estabeleceu que “haveria um reforço do Frontex”, a agência europeia de gestão das fronteiras, “e que toda a Europa iria reanalisar as políticas de vizinhança e de circulação, de maneira a garantir que se respeitassem os direitos humanos” e que “pudéssemos actuar a montante destas situações”.