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Parlamento já negoceia voto contra sanções a Portugal

PS quer consenso alargado até quinta-feira. Socialistas contam com apoio do Bloco de Esquerda que sugere, no entanto, alterações ao texto. PSD e CDS propõem aos partidos projecto alternativo contra sanções.

Bruno Simão/Negócios
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O Parlamento já está a negociar o voto de condenação às eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal. O PS deu o tiro de partida ao enviar para os partidos um texto para tentar consensualizar até quinta-feira uma posição conjunta, onde evita o passa-culpas para o anterior Governo pelo incumprimento do défice. O PSD e o CDS não ficaram convencidos e responderam com uma proposta de projecto de resolução que reconhece a consolidação feita durante a sua governação e recomenda ao Governo que tenha uma estratégia orçamental "apropriada" ao cumprimento das regras europeias.

O texto elaborado pelo PS foi distribuído aos partidos à hora de almoço desta terça-feira. Segundo o Público, o texto evitava referências ao anterior Governo, liderado por Passos Coelho, apesar  de publicamente vários membros do Executivo, entre eles o primeiro-ministro, culparem a coligação PSD/CDS pelo incumprimento do défice no ano passado.

No entanto, o objectivo do PS é conseguir um voto "por unanimidade" contra possíveis sanções que reuna o consenso já revelado por todos. Por isso, segundo o Público, o PS apela aos partidos que se juntem ao "Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Governo" e só fala nos efeitos para futuro para a economia e para as finanças.

cotacao Informa-se que o grupo parlamentar do Partido Socialista remeteu hoje [terça-feira] aos restantes grupos parlamentares, para apreciação, eventuais alterações e subscrição conjunta, o voto contra as eventuais sanções da União Europeia a Portugal por défice excessivo. PS Nota do grupo parlamentar

Só ao início da noite, o PSD e o CDS deram resposta. O objectivo é também um consenso, mas com a força de um projecto de resolução. Na proposta de projecto, os dois partidos recomendam ao Parlamento que expresse a "rejeição pela aplicação de quaisquer sanções a Portugal (...) considerando os esforços e os resultados alcançados ao longo dos últimos anos em sede de consolidação orçamental". Em artigo de opinião publicado na presente edição do Jornal de Negócios, a vice-presidente do partido e ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, acusa o Governo de Costa de "má fé" ao repetir a previsão da Comissão Europeia para o défice do ano passado (de 3,2%), quando "quem tem a responsabilidade de apurar o défice orçamental para efeitos do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) são as entidades estatísticas europeias", ou seja, o Eurostat, que aponta para 3% (sem as ajudas à banca).

Da parte do Bloco de Esquerda, o apoio ao voto de condenação está garantido, anunciou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, adiantando, porém, que o partido vai propor alterações ao texto socialista. "Estaremos ao lado daqueles que votarão contra essas sanções aqui no Parlamento. Acreditamos ser possível fazer com tranquilidade e naturalidade esse caminho até à próxima quinta-feira", afirmou Pedro Filipe Soares. O Negócios sabe que o PS não fixou aos partidos um prazo de resposta mas quer fechar esta questão até quinta-feira, dia de votações no Parlamento devido ao feriado do 10 de Junho na sexta-feira.

No início de Julho, Bruxelas toma uma decisão sobre as eventuais sanções a Portugal (e também a Espanha).


cotacao Estaremos ao lado daqueles que votarão contra essas sanções aqui no Parlamento. Acreditamos ser possível fazer
com tranquilidade e naturalidade esse caminho até à próxima quinta-feira.
Pedro Filipe Soares  Líder parlamentar do Bloco de Esquerda
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