O grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias das Nações Unidas considerou esta sexta-feira que a detenção do fundador do Wikileaks, Julian Assange, em Dezembro de 2010 pela Suécia e Reino Unido foi "arbitrária" e pediu às autoridades daqueles países que suspendam os procedimentos legais contra Assange, defendendo que deve ser compensado pelo tempo que passou em reclusão.

"O grupo de trabalho considerou que o Sr. Assange foi submetido a várias formas de privação de liberdade: detenção inicial na prisão de Wandsworth, que foi seguida de [550 dias de] prisão domiciliária e refúgio na embaixada do Equador", lê-se no comunicado divulgado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, onde se garante também que a decisão é "legalmente vinculativa", ao contrário do que defendem as autoridades britânicas.

Press release: Julian #Assange's arbitrary detention is the "result of legal action against him by both Governments" https://t.co/8R2KZdaDed

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— UN Human Rights (@UNHumanRights) 5 fevereiro 2016

 

Em conclusão dessa "prolongada privação de liberdade", o grupo de trabalho defende que a detenção foi "arbitrária", uma vez que Assange foi colocado em isolamento por dez dias na primeira fase da sua detenção e se verificou insuficiência de procedimentos judiciais por parte do procurador sueco ao longo das investigações.

Julian Assange foi detido em 7 de Dezembro de 2010, na sequência de um mandado internacional de captura por alegações da prática de crimes sexuais. Após detenção em isolamento e prisão em casa, o fundador do Wikileaks pediu asilo à Embaixada do Equador, em Londres, onde se encontra desde Agosto de 2012. Pende sobre ele um pedido de extradição para a Suécia.

"O grupo de trabalho pediu à Suécia e ao Reino Unido para analisar a situação do Sr.Assange de forma a garantir a sua segurança e integridade física, para facilitar o exercício do seu direito à liberdade de movimentos e garantir o total gozo dos direitos garantidos pelas normas internacionais de detenção", refere ainda o comunicado, que termina pedindo o fim da detenção de Assange e defendendo o direito a uma indemnização.

Esta quinta-feira, a um dia de conhecer a decisão - mas quando já circulava a notícia de que a ONU decidiria a seu favor -, Julian Assange dispôs-se a entregar-se às autoridades caso as Nações Unidas entendessem que a detenção era legal. "No entanto, se eu ganhar e se for provado que as autoridades estão a agir ilegalmente, espero a devolução do meu passaporte e o fim de mais tentativas de me prenderem", referia.

Julian Assange fundou o Wikileaks em 2006, a plataforma que quatro anos depois revelou detalhes sobre o envolvimento dos EUA nas guerras do Afeganistão e do Iraque, publicando telegramas secretos da diplomacia de Washington. Desde então, o Wikileaks revelou mais de 500 mil documentos confidenciais da Defesa norte-americana.