O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta segunda-feira que a promoção de João Galamba e Marina Gonçalves a ministros dá garantia de estabilidade e de continuação das políticas até aqui adotadas.

"São duas pessoas com experiência governativa, que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e burocracia necessária à boa contratação pública e que dão garantias que de que haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilização e estabilidade na execução das políticas", frisou.

A declaração de António Costa ao país surge depois de o primeiro-ministro ter promovido o até agora secretário de Estado da Energia João Galamba a ministro das Infraestruturas. A pasta até agora tutelada por Pedro Nuno Santos foi dividida em duas, passando a até agora secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a ministra da Habitação.

"Por terem experiência governativa, provas dadas da sua capacidade de execução, por conhecerem os trâmites da administração, por estarem habitados às práticas burocráticas que são indispensáveis para garantir a boa transparência na execução do investimento público, não serão fator de pausa ou entorpecimento. Serão seguramente uma energia redobrada", disse. 

António Costa referiu ainda que, ao longo de seus sete anos como primeiro-ministro, procurou garantir que os seus Governos tinham "um equilíbrio entre pessoas com experiência política e pessoas da sociedade civil". "Cerca de um terço nunca tinham exercido qualquer cargo politico. O que mais importa é estabilidade nas políticas", frisou.

A remodelação no Governo acontece depois de Pedro Nuno Santos ter apresentado a demissão, na sequência da polémica gerada em torno da indemnização de meio milhão de euros paga à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis pela sua saída antecipada da TAP. Além de Pedro Nuno Santos, Alexandra Reis e o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, apresentaram a demissão.

Divisão do Ministério em dois
Sobre os motivos que levaram à separação do Ministério das Infraestruras e Habitação, António Costa explicou que "a habitação é hoje uma preocupação central na sociedade portuguesa".

"Depois de décadas em que o Estado desinvestiu na habitação, lançámos uma nova geração de políticas de habitação. Começámos por definir uma estratégia, aprovar uma lei de base e já estão, neste momento, contratualizadas 233 estratégias locais de habitação", disse o líder do Executivo socialista.

Em parceria com as autarquias, essas estratégias locais de habitação permitirão, segundo António Costa, "responder às necessidades não só das famílias mais vulneráveis, mas também da classe média e das novas gerações". Lembrou ainda que só no Plano de Recuperação e Resiliência estão reservados "270 milhões de euros só para a habitação".

Por outro lado, sublinhou a importância de dar continuidade aos investimentos acordados, em particular na ferrovia. "Era indispensável o Ministério das Infraestruturas concentrar capacidade executiva", disse.

(notícia atualizada às 19:36)