Notícia
Neutralidade carbónica em Portugal pode vir a ser realidade em 2045
Proposta apresentada pelo PS para antecipar a meta prevista para Portugal atingir a neutralidade carbónica foi aprovada esta quarta-feira, em comissão, na Assembleia da República. Governo deverá realizar estudo até 2025 para avançar com a medida.
Os deputados estão a finalizar a Lei de Bases do Clima antes da dissolução do Parlamento e é nesse âmbito que querem dar um novo passo no combate às alterações climáticas: antecipar em, pelo menos, cinco anos a meta prevista para atingir a neutralidade carbónica. Ou seja, garantir que o país é neutro em carbono até 2045.
Aproveitando que a Lei de Bases do Clima está ainda em discussão na especialidade (onde os oito projetos de lei que apresentados estão a ser trabalhados com vista à criação de um texto comum), o PS apresentou uma proposta para que o Governo realize nos próximos três anos um estudo para sustentar a antecipação em cinco anos da meta da neutralidade carbónica para, no mínimo, 2045.
A proposta socialista foi aprovada esta quarta-feira na comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. A confirmar-se a votação em votação final global, isso significa que a Lei de Bases do Clima irá obrigar o Governo a rever a meta de neutralidade carbónica que está atualmente inscrita no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
Assim, no texto final da Lei de Bases do Clima, onde se lê que Portugal está comprometido "em alcançar a neutralidade carbónica até ao ano de 2050", passará a ler-se de seguida que "o Governo estuda, até 2025, a antecipação da meta da neutralidade carbónica, tendo em vista o compromisso da neutralidade carbónica o mais tardar até 2045".
Vários países já anteciparam essa meta e há empresas portuguesas, como é o caso da Sonae, que também estão a fazê-lo. A associação ambientalista Zero já tinha destacado também que Portugal tem condições para antecipar a data da neutralidade carbónica, "tornando-a mais próxima de 2040".
Aproveitando que a Lei de Bases do Clima está ainda em discussão na especialidade (onde os oito projetos de lei que apresentados estão a ser trabalhados com vista à criação de um texto comum), o PS apresentou uma proposta para que o Governo realize nos próximos três anos um estudo para sustentar a antecipação em cinco anos da meta da neutralidade carbónica para, no mínimo, 2045.
Assim, no texto final da Lei de Bases do Clima, onde se lê que Portugal está comprometido "em alcançar a neutralidade carbónica até ao ano de 2050", passará a ler-se de seguida que "o Governo estuda, até 2025, a antecipação da meta da neutralidade carbónica, tendo em vista o compromisso da neutralidade carbónica o mais tardar até 2045".
Vários países já anteciparam essa meta e há empresas portuguesas, como é o caso da Sonae, que também estão a fazê-lo. A associação ambientalista Zero já tinha destacado também que Portugal tem condições para antecipar a data da neutralidade carbónica, "tornando-a mais próxima de 2040".
"Se já antecipámos em 9 anos o encerramento das centrais a carvão e se mesmo a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] já antecipou em 5 anos a obtenção das metas de energias renováveis, está na hora de reforçarmos a ambição. Queremos antecipar a neutralidade carbónica em pelo menos 5 anos e, para isso, queremos ter o devido suporte científico", defende o PS.
