Notícia
Moção de rejeição ao Programa do Governo chumbada no Parlamento
Tal como já se previa, a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo Chega foi chumbada esta sexta-feira na Assembleia da República. A iniciativa contou apenas com o voto favorável dos deputados do Chega. PSD e Iniciativa Liberal abstiveram-se.
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A moção de rejeição do Programa do Governo, apresentada pelo Chega, foi esta sexta-feira chumbada na Assembleia da República. A iniciativa contou apenas com os votos favoráveis dos 12 deputados do Chega, que ficaram isolados na hora da votação. Já o PSD e Iniciativa Liberal abstiveram-se.
Na moção apresentada, o Chega referia que o chumbo ao Programa do Governo tinha como objetivo travar "mais abusos" por parte do PS. "O PS em 2011 conduziu o país à mais grave crise financeira, económica e social da nossa história, não permitiremos que o faça de novo", pode ler-se na moção rejeitada.
"Agora com uma bazuca nas mãos e uma maioria absoluta, o PS tem passadeira vermelha para fazer o que entender, mas o Chega não vai permitir mais abusos", referia o partido liderado por André Ventura, sublinhando que "o Programa do XXIII Governo Constitucional não passa de verdadeira propaganda eleitoral, vazio de conteúdo e de propostas concretas que deem resposta às preocupações dos portugueses".
Para que a moção de rejeição ao Programa do Governo fosse aprovada, necessitava de uma "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", ou seja, dos votos favoráveis de 116 deputados. Isso implicaria a demissão do Governo, tal como aconteceu em 2015 com o XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
Como o PS tem maioria absoluta, André Ventura defendeu que a moção de rejeição teria sobretudo um "caráter simbólico", para mostrar que o partido não "pactuará" com o atual Governo e para "clarificar as posições que a Iniciativa Liberal e o PSD vão ter ao longo da próxima legislatura".
Além da queda do XX Governo Constitucional, a aprovação de moções de rejeição ao Programa do Governo já levaram à queda de outro Executivo: o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa.
Na moção apresentada, o Chega referia que o chumbo ao Programa do Governo tinha como objetivo travar "mais abusos" por parte do PS. "O PS em 2011 conduziu o país à mais grave crise financeira, económica e social da nossa história, não permitiremos que o faça de novo", pode ler-se na moção rejeitada.
Para que a moção de rejeição ao Programa do Governo fosse aprovada, necessitava de uma "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", ou seja, dos votos favoráveis de 116 deputados. Isso implicaria a demissão do Governo, tal como aconteceu em 2015 com o XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
Como o PS tem maioria absoluta, André Ventura defendeu que a moção de rejeição teria sobretudo um "caráter simbólico", para mostrar que o partido não "pactuará" com o atual Governo e para "clarificar as posições que a Iniciativa Liberal e o PSD vão ter ao longo da próxima legislatura".
Além da queda do XX Governo Constitucional, a aprovação de moções de rejeição ao Programa do Governo já levaram à queda de outro Executivo: o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa.
