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Marcelo: “Tal como está, pacote da habitação é inoperacional”

O Presidente da República não poupou críticas ao pacote da habitação apresentado por António Costa, dois dias depois de o antigo chefe de Estado, Cavaco Silva, também ter arrasado as medidas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e Paulo Fernandes, presidente da Cofina.
Bruno Colaco
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"Tal como está concebido, logo à partida, o pacote da habitação é inoperacional. Quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa resposta a uma pergunta colocada na Redação Aberta que assinalou os 44 anos do CM e os 10 da CMTV.

Marcelo comparou a proposta - que numa parte ainda está em consulta pública - às lições da Faculdade de Direito. "Na aprendizagem que fazíamos da feitura das leis, havia as chamadas leis cartazes. Leis cartazes são aquelas leis que aparecem a proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia de base não é que passem à prática", descreveu.

Para o Presidente, "uma lei cartaz tem uma vantagem no curtíssimo prazo e um inconveniente enorme no médio e longo prazo". E explicou: "No curtíssimo prazo, é um polo de fixação por aquilo que promete. No virar da esquina, convertida em inexequível, significa que se levantaram expectativas que se frustram instantaneamente."

Assim, concluiu Marcelo sobre o programa Mais Habitação, "era preferível não ter levantado as expectativas, pois existindo um problema real e sendo a aparente solução inexequível, era melhor não termos falado nisso".

Reuniões semanais com Costa sem papéis

Na conversa, o chefe de Estado confessou também que nas reuniões semanais com o primeiro-ministro "não há papéis em cima da mesa, não há convocatórias, não há atas, não há nada". "As memórias são sempre escritas para justificar algo", atirou Marcelo, adiantando que nem gravadores são utilizados já que "mesmo desgravando as desgravações nunca batem certo nas duas versões". "É um acordo de cavalheiros."

Sobre o futuro, Marcelo recusou a ideia de que possa deixar o palácio de Belém para regressar ao comentário político, quando terminar o mandato. "O Presidente da República fica com tanta informação e com tantos elementos que pesam que o melhor é não dizer nada [após cessar funções]", afirmou frisando que "é preciso saber sair-se a tempo". "Não vai haver mais intervenção, o que é uma estupefação também para mim mesmo" asseverou, acrescentando que "no dia em que terminar, terminou".

Grupo Cofina "está forte"

O presidente da Cofina (proprietária do Negócios, CM e CMTV), Paulo Fernandes, participou no mesmo painel da redação aberta, em conjunto com o chefe de Estado, onde assegurou que "o grupo Cofina está saudável e forte".

Sobre o futuro, Paulo Fernandes adiantou que pretende continuar a liderar o grupo: "Apesar da idade e dos cabelos brancos, ainda me sinto com forças para dar o meu contributo". E enfatizou que "a Cofina vai adaptar-se às mudanças que se vão passando no mundo exterior".
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