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Marcelo promulga aumento do luto parental para 20 dias
O Presidente da República promulgou o diploma que aumenta o período de licença para pais devido ao falecimento de um filho.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma da Assembleia da República que aumenta o período de licença do luto parental.
"O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho", indica uma nota publicada no site da Presidência da República esta quarta-feira.
Desta forma, o período de licença destes pais aumenta de cinco para vinte dias.
O tema foi levado à Assembleia da República através de uma petição da Associação Acreditar. Com o título "O luto de uma vida não cabe em cinco dias", esta petição chegou à Assembleia com mais de 82 mil assinaturas.
O alargamento do luto parental foi aprovado na generalidade a 25 de novembro, reunindo um consenso alargado entre os partidos.