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Marcelo enuncia cinco desafios para o futuro e avisa que municipalização não chega

No dia em que comemora dois anos como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa elenca cinco desafios para o futuro: avançar com a reforma da UE, retirar lições do passado para não repetir tragédias, convergir com os países do euro, reforço da credibilidade das instituições e resultados concretos do diálogo interpartidário.

Mário Cruz/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 09 de Março de 2018 às 13:00

Quando passam dois anos desde que chegou à Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é tempo de falar "de futuro" e, como tal, o Presidente enunciou "cindo desafios que vão ocupar este novo período" e para os quais pede entendimentos alargados dos partidos com representação parlamentar. 

O primeiro desafio sinalizado pelo inquilino de Belém passa pela "necessidade de a União Europeia ultrapassar o compasso de espera em que tem vivido há mais de um ano", ora devido ao ciclo eleitoral do ano passado com eleições em países como a França e a Alemanha, ora por causa do Brexit. Para Marcelo "uma Europa revigorada, coesa e forte é decisiva para Portugal". 

De seguida Marcelo falou na importância de evitar a repetição de tragédias como as dos incêndios do ano passado, apontando a "urgência de retirar lições do nosso passado, antigo e recente, não apenas para prevenir tragédias como para criar condições que permitam corrigir desigualdades entre os vários 'portugais' que existem em Portugal".

O terceiro desafio prende-se diz respeito à economia, com Marcelo a defender que o PIB luso deve não só continuar a crescer em 2018 e 2019 como "para além desse prazo, que é muito curto". O Presidente quer um crescimento económico robusto que permita convergir "com os demais países do euro e da UE", porque "só essa convergência duradoura converterá o crescimento da economia e do emprego em algo verdadeiramente sustentado".

Em quarto lugar, Marcelo Rebelo de Sousa salienta a importância do "empenhamento de todos no reforço da credibilidade das instituições, desde os poderes públicos aos partidos e parceiros patronais e sindicais". O chefe de Estado considera que assegurar uma "maior confiança dos portugueses nas instituições é essencial para reforçar a democracia e retirar espaço e razões ao radicalismo, tremendismo e populismo que grassam um pouco por esse mundo fora".

O quinto e último desafio lançado por Marcelo passa pela necessidade de resultarem "efeitos visíveis na vida das pessoas do diálogo entre o maior número de partidos e parceiros sociais", e divide-se em quatro pontos, dois deles que dizem precisamente respeito aos temas que Governo e o PSD agora liderado por Rui Rio definiram como áreas "prioritárias" de entendimentos entre os dois maiores partidos nacionais (fundos europeus e descentralização). 

Marcelo quer ver salvaguardada a "defesa dos interesses de Portugal no quadro financeiro plurianual e no horizonte 2020-2030 na UE". "Essa defesa deve unir os partidos e os parceiros sociais, porque importa a todos." Quanto à descentralização e ordenamento do território, o Presidente avisa que "não basta atribuir poderes às autarquias locais, é preciso pensar profundamente no reordenamento do território". Neste ponto, Marcelo para concordar com o presidente social-democrata, Rui Rio, que quer ir além das propostas do Governo que, sustenta, representam essencialmente uma transferência de competências do Estado central para os municípios (municipalização).

As outras duas áreas sujeitas a consensos o mais alargados possíveis passam pela "prevenção e resposta a calamidades públicas", algo que "não
 é uma tarefa só do Governo, nem só da oposição, é de todos nós", e pela importância de corrigir as "desigualdades entre pessoas e comunidades" porque "continuamos a ser uma sociedade muito desigual".

Marcelo promete lutar por Governo e oposição fortes

O chefe de Estado reconhece não ver outros desafios para o período de tempo que medeia entre o início do seu terceiro ano como Presidente e o início do ciclo eleitoral de 2019, com eleições europeias, regionais na Madeira e legislativas. Neste "período pré, pré-eleitoral", Marcelo considera que estes sãos os "pontos possíveis de compromisso".

Defensor da existência de alternativas políticas à do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que para lá destas áreas é "natural a existência de diferenças claras entre partidos e a área da governação e da oposição". Sobre os três anos que restam de mandato presidencial, Marcelo promete "frieza na avaliação dos caminhos" mas "também afecto e sensibilidade aos imponderáveis de cada momento".

Marcelo promete ainda continuar a "lutar" para ajudar a conferir estabilidade, um Governo até ao final da legislatura, uma área de Governo forte e oposições fortes, o prestígio das instituições, mais crescimento e mais igualdade. "Podem contar comigo", remata. 

A propósito dos dois anos de mandato como Presidente da República assinalados esta sexta-feira, 9 de Março, uma sondagem da Aximage mostra que Marcelo continua com níveis elevados de popularidade, com 88,2% dos inquiridos a fazerem uma avaliação "boa" do seu desempenho em Belém. Apenas 5,7% dos entrevistados considera ser "assim-assim", enquanto só 4,4% caracterizam a actuação do Presidente como "má".

(Notícia actualizada às 13:23)

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