Notícia
Presidente da República espera acordo para a descentralização
No dia em que decorreu um encontro entre o Governo e o PSD para discutir o processo da descentralização, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que possa haver um acordo para aprovar medidas de transferência de competências para os municípios.
04 de Abril de 2018 às 15:48
O Presidente da República expressou hoje o desejo de ver aprovado o 'pacote' de medidas de descentralização de competências para as autarquias, esperando que haja acordo entre o Governo e o PSD.
"Espero que seja possível haver acordo que viabiliza a aprovação do 'pacote'" de medidas de descentralização de competências", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo feminino, em Matosinhos.
Para o chefe de Estado, as medidas implicam meios financeiros, que devem corresponder às necessidades das autarquias, e tem ainda se ser sujeito a "condições administrativas e burocráticas".
"Para que seja um ideal que passa a realidade", disse, é preciso que "haja acordo", que este seja aprovado, que "haja dinheiro e haja condições administrativas e burocráticas para aplicar para que não seja uma frustração a seguir."
O jornal Público escreve hoje que as novas competências das câmaras municipais terão uma verba de 1,2 mil milhões de euros por ano.
Ainda de acordo com o jornal, a disponibilização a nível nacional deste valor foi estabelecido em resultado das negociações entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios e, mais recentemente, com o PSD. O presidente do PSD, Rui Rio, indicou o presidente da Câmara da Guarda e dos Autarcas Sociais-Democratas, Álvaro Amaro, como representante do partido nas negociações com o Governo sobre descentralização.
Marcelo defende "equilíbrio" entre revisão do estatuto e horários dos guardas prisionais
O Presidente da República defende ser necessário encontrar "o equilíbrio" entre o problema da alteração dos horários dos guardas prisionais e a revisão dos estatutos desta profissão.
"Tomei a devida nota e naturalmente irei acompanhar com atenção o processo [sobre a alteração dos horários dos guardas prisionais]. Sei que o Governo está a estudar a questão do estatuto, que vai para além da questão do mero horário", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a propósito da concentração dos guardas, esta manhã, à porta do Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.
Segundo o chefe de Estado, a questão prende-se com o "não estar a tratar" cada assunto por si, sendo que a ideia é o parlamento discutir o sistema prisional como um todo.
A discussão do estatuto dos guardas prisionais, disse, "é muito mais ampla" do que a questão da alteração dos horários de trabalho dos guardas.
"O equilíbrio entre estas duas realidades, a questão concreta dos horários e a questão mais vasta dos estatutos, e o debate parlamentar... penso que é isso que é preciso atingir", defendeu o Presidente da República.
Marcelo referiu que pretende ouvir todos os lados "da realidade" neste processo.
Algumas dezenas de guardas prisionais explicaram esta manhã, numa concentração junto ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, ao Presidente da República as suas reivindicações para o sector, acusando os responsáveis nacionais de "perseguição".
"Somos muito maltratados pelo director geral. Há uma perseguição feroz sem perceber como trabalhamos e em que condições é que trabalhamos. A ministra da Justiça tem empurrado para a frente e tem dito inverdades na comissão parlamentar ao dizer que o novo horário foi aprovado com os sindicatos. Não foi. Foi imposto pela Direcção-Geral. É um horário que vem pôr em causa a segurança. Cada vez estamos mais sozinhos e há mais torres sem guardas. Preocupa-nos. Estamos no terreno a viver este drama", disse a Marcelo Rebelo de Sousa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.
Convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a concentração reuniu profissionais de vários estabelecimentos prisionais e decorreu à porta da ala feminina do estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, enquanto no interior o Presidente da República visitava as instalações.
O chefe de Estado chegou de carro cerca das 11:30, tendo-se dirigido de imediato ao local onde os guardas prisionais estavam concentrados com faixas que diziam: "O Corpo de Guardas Prisional saúda o Presidente da República" ou "Apelamos ao seu afecto para os problemas dos Guardas Prisionais", bem como "Guardas Prisionais - Aprisionados".
O dirigente sindical referiu ainda que o novo horário "não vai evitar as fugas, as agressões, e a circulação de telemóveis": "Com este horário vai haver uma redução significativa porque não vai haver guardas", assegurou.
Enquanto a visita do Presidente da República decorria no interior do estabelecimento prisional, os guardas prisionais decidiram cerca das 14:00 desmobilizar, considerando que os seus objectivos na acção de hoje "tinham sido cumpridos": falar com o chefe de Estado e dar-lhe nota de quais as suas reivindicações.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, finalizou a concentração com um apelo à adesão dos guardas prisionais para que marquem presença em futuras acções, nomeadamente em greves e manifestações que venham a decorrer ao longo do país.
"Espero que seja possível haver acordo que viabiliza a aprovação do 'pacote'" de medidas de descentralização de competências", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo feminino, em Matosinhos.
"Para que seja um ideal que passa a realidade", disse, é preciso que "haja acordo", que este seja aprovado, que "haja dinheiro e haja condições administrativas e burocráticas para aplicar para que não seja uma frustração a seguir."
O jornal Público escreve hoje que as novas competências das câmaras municipais terão uma verba de 1,2 mil milhões de euros por ano.
Ainda de acordo com o jornal, a disponibilização a nível nacional deste valor foi estabelecido em resultado das negociações entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios e, mais recentemente, com o PSD. O presidente do PSD, Rui Rio, indicou o presidente da Câmara da Guarda e dos Autarcas Sociais-Democratas, Álvaro Amaro, como representante do partido nas negociações com o Governo sobre descentralização.
Marcelo defende "equilíbrio" entre revisão do estatuto e horários dos guardas prisionais
O Presidente da República defende ser necessário encontrar "o equilíbrio" entre o problema da alteração dos horários dos guardas prisionais e a revisão dos estatutos desta profissão.
"Tomei a devida nota e naturalmente irei acompanhar com atenção o processo [sobre a alteração dos horários dos guardas prisionais]. Sei que o Governo está a estudar a questão do estatuto, que vai para além da questão do mero horário", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a propósito da concentração dos guardas, esta manhã, à porta do Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.
Segundo o chefe de Estado, a questão prende-se com o "não estar a tratar" cada assunto por si, sendo que a ideia é o parlamento discutir o sistema prisional como um todo.
A discussão do estatuto dos guardas prisionais, disse, "é muito mais ampla" do que a questão da alteração dos horários de trabalho dos guardas.
"O equilíbrio entre estas duas realidades, a questão concreta dos horários e a questão mais vasta dos estatutos, e o debate parlamentar... penso que é isso que é preciso atingir", defendeu o Presidente da República.
Marcelo referiu que pretende ouvir todos os lados "da realidade" neste processo.
Algumas dezenas de guardas prisionais explicaram esta manhã, numa concentração junto ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, ao Presidente da República as suas reivindicações para o sector, acusando os responsáveis nacionais de "perseguição".
"Somos muito maltratados pelo director geral. Há uma perseguição feroz sem perceber como trabalhamos e em que condições é que trabalhamos. A ministra da Justiça tem empurrado para a frente e tem dito inverdades na comissão parlamentar ao dizer que o novo horário foi aprovado com os sindicatos. Não foi. Foi imposto pela Direcção-Geral. É um horário que vem pôr em causa a segurança. Cada vez estamos mais sozinhos e há mais torres sem guardas. Preocupa-nos. Estamos no terreno a viver este drama", disse a Marcelo Rebelo de Sousa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.
Convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a concentração reuniu profissionais de vários estabelecimentos prisionais e decorreu à porta da ala feminina do estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, enquanto no interior o Presidente da República visitava as instalações.
O chefe de Estado chegou de carro cerca das 11:30, tendo-se dirigido de imediato ao local onde os guardas prisionais estavam concentrados com faixas que diziam: "O Corpo de Guardas Prisional saúda o Presidente da República" ou "Apelamos ao seu afecto para os problemas dos Guardas Prisionais", bem como "Guardas Prisionais - Aprisionados".
O dirigente sindical referiu ainda que o novo horário "não vai evitar as fugas, as agressões, e a circulação de telemóveis": "Com este horário vai haver uma redução significativa porque não vai haver guardas", assegurou.
Enquanto a visita do Presidente da República decorria no interior do estabelecimento prisional, os guardas prisionais decidiram cerca das 14:00 desmobilizar, considerando que os seus objectivos na acção de hoje "tinham sido cumpridos": falar com o chefe de Estado e dar-lhe nota de quais as suas reivindicações.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, finalizou a concentração com um apelo à adesão dos guardas prisionais para que marquem presença em futuras acções, nomeadamente em greves e manifestações que venham a decorrer ao longo do país.
