Foi com elogios aos resultados positivos alcançados na última legislatura, recados sobre o que não correu bem, alertas para o que ficou e há a fazer, para os novos riscos que surgem no horizonte e com garantias de cooperação institucional que Marcelo Rebelo de Sousa empossou, este sábado, o XXII Governo Constitucional.

Logo no início do discurso, o Presidente da República começou por notar que, ao contrário do seu antecessor, não considerou serem necessários "acordos escritos" como forma de garantir "estabilidade parlamentar" e, por consequência, da governação.

Isto porque mesmo sem nova geringonça, Marcelo considera que, apesar do "quadro parlamentar inédito", António Costa e o PS optaram por "uma solução governativa parcialmente, mas só muito parcialmente, nova", tendo o reconduzido primeiro-ministro formado uma equipa "à sua medida e com o seu traço específico". Isto significa que, para Marcelo, Costa constituiu a equipa que quis e avançou para a solução de Governo que entendeu, pelo que não há lugar a condescendências perante potenciais falhas futuras.  

Apesar dos elogios aos resultados obtidos na última legislatura, que "claramente superaram as expectativas", também graças à conjuntura favorável, à redução do défice e crescimento que vinha de trás, bem como à política do BCE, e pese embora as pressões internas e externas que marcaram o início da governação socialista, Marcelo Rebelo de Sousa espera que este novo Executivo possa ser melhor do que o anterior.

O pedido surgiu na forma da parábola bíblica das "Bodas de Caná, onde o segundo vinho era melhor do que o primeiro". Considerando que a tarefa que espera António Costa não só "não é fácil", como "é mais difícil" devido ao elevar das "expectativas", Marcelo sinaliza que "o sucesso do Governo dependerá das escolhas" que fizer, da "hierarquização" das mesmas e da "clareza das respostas que entender ser possível dar".

A importância de fazer escolhas certas decorre também do facto de, diz o Presidente, o primeiro-ministro saber "que não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências". E com uma Europa e um mundo "bem diferentes do de 2015", em especial porque "mais imprevisíves", e exigências dos portugueses que são "hoje muito superiores", a primeira figura do Estado lembra que tomar essas boas opções será doravante uma tarefa mais complexa.

Marcelo avisa Costa para não excluir futuros entendimentos

Salientando que o cumprimento dos objetivos passará, necessariamente, pela "viabilização e eficácia dos orçamentos e de medidas estruturais", o Presidente sustentou que o novo Governo surge em situação favorável dado o "reforço significativo de votos expressos".

Marcelo compromete-se garantir total cooperação institucional, e manter-se como fiel da balança, independentemente do que venham a ser os "resultados das eleições" que vão decorrer nesta legislatura (presidenciais, autárquicas e regionais), cujos "mandatos são bem diversos". Ou seja, o chefe de Estado promete não deixar que resultados eleitorais alterem a sua relação com o Governo e continuar a ser fator de estabilidade - "o fusível de segurança do sistema de governo constitucional".

No entanto, Marcelo também avisa Costa de que "não se pode dizer nunca a reencontros futuros" que possam surgir em situações "conjeturáveis". Ficou a dúvida sobre se se referia a uma hipotética reeleição nas presidenciais de 2021 ou se espera que Costa, perante o surgimento de um eventual novo quadro político, não afaste entendimentos que provaram bem no passado. Se for esta segunda hipótese, ficou por perceber se Marcelo se referia à geringonça, a acordos de regime com o PSD, ou a ambos.  

O que correu mal e que tem de correr bem

Na primeira vez que empossou um Governo desde que, em 2016 chegou a Belém, o Presidente foi muito elogioso com a ação governativa nos últimos quatro anos.

Mesmo lembrando os sucessos no controlo do défice, devolução de rendimentos, redução do desemprego, crescimento económico ou estabilização do sistema financeiro, Marcelo não deixou de recordar o muito que também correu mal: as "tragédias dos fogos florestais", "algumas vicissitudes" na área da Defesa e Segurança (Tancos?) ou a "expressão de novos fenómenos de natureza inorgânica, nomeadamente no plano sócio-laboral".

Além destes, Marcelo responsabilizou o anterior Executivo de ter deixado outras "questões essenciais por resolver". Entre essas destacou o combate à corrupção, a promoção da transparência, a durabilidade do crescimento e equilíbrio das contas externas, a competitividade e uma maior equidade fiscal e ainda uma "justiça atempada e, por isso, mais justa".

António Costa ouviu ainda Marcelo deixar uma espécie de caderno de encargos a endereçar, designadamente o "envelhecimento acelerado da sociedade portuguesa, a emergência ambiental, o aprofundamento da revolução digital e as novas formas de trabalho e um mais rápido desendividamento público e privado".

(Notícia atualizada)