Notícia
Marcelo e Costa "muito à vontade" porque não participaram na adesão da Guiné Equatorial
O Presidente português afirmou esta terça-feira, 1 de Novembro, em Brasília estar, tal como o primeiro-ministro, "muito à vontade" quanto à entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) porque ambos não participaram na cimeira que aprovou a adesão.
01 de Novembro de 2016 às 15:26
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"O haver a ratificação dos estatutos, o haver passos para a introdução do português e o haver um passo decisivo que é não ser possível a aplicação da pena de morte, tudo isto é decorrência de uma cimeira em que o Estado português esteve representado, mas quer o senhor primeiro-ministro, quer o atual Presidente estão muito à vontade porque não estiveram lá para votar a admissão da Guiné Equatorial", afirmou esta terça-feira, 1 de Novembro, o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, ao lado do primeiro-ministro português, no final da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Brasília.
Já antes, no início da sua intervenção, o chefe de Estado recordou que na cimeira anterior, realizada em Timor-Leste em julho de 2014, a CPLP admitiu um novo membro - a Guiné Equatorial.
"Nenhum de nós, aliás, estava na cimeira de Díli, mas o que é facto é que, nesta cimeira, foi possível verificar que esse novo membro tinha ratificado os estatutos da CPLP, finalmente, fazendo valer esses estatutos no seu direito interno", destacou.
Por outro lado, a Guiné Equatorial deu "passos para a valorização da língua portuguesa, que é um elemento fundamental na CPLP" e também deu passos, "que ficou claro que vão ser aprofundados, no domínio da garantia dos direitos humanos".
A adesão da Guiné Equatorial, como membro de pleno direito da CPLP, foi aprovada por consenso julho de 2014, na cimeira de Díli, em que Portugal foi representado pelo ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e pelo então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O Presidente português assinalou que actualmente a pena de morte não é aplicada na Guiné Equatorial, mas garantiu que Portugal estará "atento aos passos" dados por este país para alterar o panorama dos direitos humanos antes da próxima cimeira lusófona.
"Ao contrário do que muitos temiam, que era que se chegasse a esta cimeira com esse Estado-membro sem ter condições de poder vir a continuar ser membro de pleno direito, foram dados passos para que isso fosse possível", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na segunda-feira e hoje em Brasília.
O chefe de Estado português recordou que a Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em 2014, impôs uma moratória sobre a pena de morte e agora houve "um conjunto de diligências que têm um objetivo muito preciso num domínio específico dos direitos humanos, que decorre da ratificação dos estatutos" da organização.
"Esses passos foram dados e Portugal esteve muito atento a que fossem dados e estará atento a que sejam dados os passos seguintes para que muito antes da cimeira da Cidade da Praia [em 2018], nós possamos dizer que o panorama em matéria de direitos humanos é diferente daquele que existia há dois anos e mesmo daquele que existe hoje", declarou.
Já antes, no início da sua intervenção, o chefe de Estado recordou que na cimeira anterior, realizada em Timor-Leste em julho de 2014, a CPLP admitiu um novo membro - a Guiné Equatorial.
Por outro lado, a Guiné Equatorial deu "passos para a valorização da língua portuguesa, que é um elemento fundamental na CPLP" e também deu passos, "que ficou claro que vão ser aprofundados, no domínio da garantia dos direitos humanos".
A adesão da Guiné Equatorial, como membro de pleno direito da CPLP, foi aprovada por consenso julho de 2014, na cimeira de Díli, em que Portugal foi representado pelo ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e pelo então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O Presidente português assinalou que actualmente a pena de morte não é aplicada na Guiné Equatorial, mas garantiu que Portugal estará "atento aos passos" dados por este país para alterar o panorama dos direitos humanos antes da próxima cimeira lusófona.
"Ao contrário do que muitos temiam, que era que se chegasse a esta cimeira com esse Estado-membro sem ter condições de poder vir a continuar ser membro de pleno direito, foram dados passos para que isso fosse possível", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na segunda-feira e hoje em Brasília.
O chefe de Estado português recordou que a Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em 2014, impôs uma moratória sobre a pena de morte e agora houve "um conjunto de diligências que têm um objetivo muito preciso num domínio específico dos direitos humanos, que decorre da ratificação dos estatutos" da organização.
"Esses passos foram dados e Portugal esteve muito atento a que fossem dados e estará atento a que sejam dados os passos seguintes para que muito antes da cimeira da Cidade da Praia [em 2018], nós possamos dizer que o panorama em matéria de direitos humanos é diferente daquele que existia há dois anos e mesmo daquele que existe hoje", declarou.
