Notícia
Madeira: PAN só mantém acordo parlamentar se Albuquerque deixar presidência do governo
A Comissão Política do PAN/Madeira refere que esta decisão já foi comunicada a Miguel Albuquerque, que na quarta-feira foi constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
25 de Janeiro de 2024 às 22:39
O PAN/Madeira defendeu hoje que Miguel Albuquerque não tem condições para se manter como presidente do Governo Regional, e indicou que poderá continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar se for indigitado um novo líder.
O PAN/Madeira encontra-se "disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado" entre os dois partidos, lê-se num comunicado.
Na nota, a Comissão Política do PAN/Madeira refere que esta decisão já foi comunicada a Miguel Albuquerque, que na quarta-feira foi constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
"A Comissão Política Regional do PAN Madeira e a Comissão Política Permanente do PAN consideram que o Dr. Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo", indica o partido.
O executivo madeirense é composto pela coligação PSD/CDS-PP, suportado por um acordo parlamentar com o PAN/Madeira, celebrado em setembro na sequência dos resultados das eleições regionais.
A corrente interna "Mais PAN" defendeu hoje a demissão de Albuquerque e o fim do acordo parlamentar, contrariando a primeira posição da direção, após ter criticado a celebração do acordo.
Os criticos consideram imperioso que o partido "retire as consequências de ser o aliado político de Miguel Albuquerque, assuma uma conduta de responsabilidade e coerência e ajude a proteger a reputação das instituições democráticas".
Contudo, em declarações aos jornalistas na quarta-feira antes de Albuquerque ter sido constituído arguido, a líder do partido, Inês de Sousa Real, afirmou que "respeita o princípio da presunção de inocência" e que "para o PAN, é fundamental aguardar que a justiça se pronuncie", recusando "fazer julgamentos em praça pública sem que o Ministério Público tenha deduzido acusação contra alguém".
"Não existindo uma acusação, seria da nossa parte precipitado estarmos a retirar consequências políticas daquilo que não existe", acrescentou a deputada única.
O PAN/Madeira encontra-se "disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado" entre os dois partidos, lê-se num comunicado.
"A Comissão Política Regional do PAN Madeira e a Comissão Política Permanente do PAN consideram que o Dr. Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo", indica o partido.
O executivo madeirense é composto pela coligação PSD/CDS-PP, suportado por um acordo parlamentar com o PAN/Madeira, celebrado em setembro na sequência dos resultados das eleições regionais.
A corrente interna "Mais PAN" defendeu hoje a demissão de Albuquerque e o fim do acordo parlamentar, contrariando a primeira posição da direção, após ter criticado a celebração do acordo.
Os criticos consideram imperioso que o partido "retire as consequências de ser o aliado político de Miguel Albuquerque, assuma uma conduta de responsabilidade e coerência e ajude a proteger a reputação das instituições democráticas".
Contudo, em declarações aos jornalistas na quarta-feira antes de Albuquerque ter sido constituído arguido, a líder do partido, Inês de Sousa Real, afirmou que "respeita o princípio da presunção de inocência" e que "para o PAN, é fundamental aguardar que a justiça se pronuncie", recusando "fazer julgamentos em praça pública sem que o Ministério Público tenha deduzido acusação contra alguém".
"Não existindo uma acusação, seria da nossa parte precipitado estarmos a retirar consequências políticas daquilo que não existe", acrescentou a deputada única.
