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JSD defende limite de três mandatos também para deputados

A Juventude Social-Democrata (JSD) vai defender, na próxima legislatura, o limite de três mandatos consecutivos para todos os cargos políticos, incluindo deputados da Assembleia da República, como já acontece com os autarcas.

29 de Junho de 2019 às 19:27
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À semelhança do que já acontece com os autarcas, a Juventude Social-Democrata (JSD) vai defender, na próxima legislatura, o limite de três mandatos consecutivos para todos os cargos políticos, incluindo deputados da Assembleia da República.

 

Esta foi uma das medidas das linhas programáticas para a legislatura 2019-23 apresentadas e aprovadas este sábado, 29 de junho, na reunião do Conselho Nacional da juventude partidária do PSD, num hotel em Albufeira, segundo a sua presidente, Margarida Balseiro Lopes.

 

"No que toca à participação, democracia e sistema político, pretendemos alargar a limitação do exercício de cargos políticos a apenas três mandatos em todos os casos, incluindo deputados", disse à Lusa.

 

Na área da educação, a JSD quer a "introdução das competências digitais logo no primeiro ciclo do ensino básico, com o ensino de programação" e, "no ensino superior, a possibilidade de o grau de doutoramento ser também atribuído por instituições do ensino politécnico em vez de apenas só por universidades".

 

A redução do número mínimo de alunos por turma para que haja aulas em determinada localidade é outra iniciativa prevista pela JSD, a fim de promover a coesão territorial, nomeadamente nos territórios de baixa densidade populacional.

 

Criar um regime jurídico de avaliação do impacto geracional, em termos financeiros e orçamentais em futuros atos normativos (leis) é outra ideia dos jovens sociais-democratas, tal como já sucede na avaliação do impacto de género, pois "cada proposta ou projeto de lei tem as suas consequências e o legislador deve ser obrigado a avaliar esses aspetos".

 

Além das linhas programáticas futuras, da apresentação do trabalho realizado no parlamento pelos deputados da JSD desde 2015 e da análise da situação política atual, o órgão dirigente máximo entre congressos também procedeu à indicação de cerca de duas dezenas de nomes para as listas de candidatos às eleições legislativas de outubro, cujas posições serão depois negociadas com a direção do partido.

 

Assim, além de Margarida Balseiro Lopes, que será cabeça-de-lista do PSD por Leiria, a JSD escolheu a sua secretária-geral, Sofia Matos, uma advogada da Trofa de 28 anos, para concorrer pelo círculo eleitoral do Porto.

 

O consultor e vice-presidente da JSD Alexandre Poço, 26 anos, foi o nome indicado para Lisboa, enquanto em Braga a JSD vai ter outro dos seus vice-presidentes, Joaquim José Gonçalves, farmacêutico de Barcelos, com 28 anos.

 

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