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Há quatro ministérios apenas com uma secretaria de Estado

Dos 17 ministérios que vão compor o XXI Governo Constitucional, quatro vão ter a colaboração de apenas um secretário de Estado. É o caso dos ministérios da Defesa, Cultura, Pescas e ainda da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.

25 de Novembro de 2015 às 15:47
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O XXI Governo Constitucional que toma posse já na próxima quinta-feira, 26 de Novembro, será um dos maiores da história democrática do país. Por exemplo e recuando apenas até ao passado próximo, o número de secretarias de Estado (41) ultrapassa o total verificado nos dois últimos Executivos socialistas, ambos liderados por José Sócrates, e também nos dois Governos chefiados por Passos Coelho.

 

No entanto, haverá quatro ministérios a contar com apenas uma secretaria de Estado. Na Defesa, o futuro ministro Azeredo Lopes só terá a contribuição de um secretário de Estado, no caso o de Marcos Perestrello. Apoiante de Costa desde a primeira hora, o presidente da distrital socialista de Lisboa ocupará uma pasta com o mesmo nome do ministério.

 

Já a Cultura, que no primeiro Governo de Passos Coelho contou apenas com uma secretaria de Estado e que no último voltou a ganhar dimensão de ministério, terá agora um ministro e um secretário de Estado. João Soares será o ministro da Cultura e Isabel Botelho Leal secretária de Estado da pasta homónima. Botelho Leal era até aqui chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República.

O Mar, que também passou a merecer autonomia de ministério, contará com apenas uma secretaria de Estado. Autonomizada do Ministério até aqui liderado por Assunção Cristas (acumulado com a Agricultura), a pasta do Mar ficará a cargo de Ana Paula Vitorino, enquanto a secretaria de Estado das Pescas será protagonizada por José Apolinário (na foto). O antigo líder da JS regressa assim às funções que desempenhou no segundo Governo de António Guterres.

 

A completar a lista dos ministérios com direito a apenas uma secretaria de Estado surge ainda a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Maria Fernanda Rollo ocupará assim uma secretaria com o mesmo nome do ministério chefiado por Manuel Heitor. Maria Fernanda Rollo é investigadora do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 

Nota ainda para um secretário de Estado que poderá responder directamente ao primeiro-ministro, mas também à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Falamos de Miguel Prata Roque, que chefiará a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, uma pasta eminentemente de coordenação política, o que poderá significar que o antigo adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares nos tempos de Sócrates irá colaborar de perto com António Costa, mas também com Leitão Marques. O até aqui coordenador do Observatório Permanente da Administração Pública notabilizou-se recentemente enquanto opositor à venda da TAP a privados, tendo mesmo defendido a reversão do processo.

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