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Governo aprova apoios para promover regresso dos emigrantes
Empreendedores, desempregados e talentos portugueses a residir no estrangeiro são os alvos do pacote de medidas incluído no Plano Estratégico para as Migrações até 2020, escreve o Público.
12 de Março de 2015 às 08:58
Apoio às empresas que contratem portugueses que estão desempregados no estrangeiro; abranger os emigrantes no programa de estágios de seis meses para desempregados de longa duração e com mais de 30 anos (inscritos há mais de um ano nos centros de emprego); apoios à contratação de portugueses altamente qualificados e a residir no estrangeiro; e um programa para apoiar projectos de empreendedorismo em Portugal. Estas quatro medidas serão aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 12 de Março, segundo o jornal Público.
O secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional adiantou que este programa Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM) vai "facultar uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto". Embora os limites máximos ainda não estejam definidos, o tecto para essas verbas deverá ficar entre os 10 mil e os 20 mil euros. Pedro Lomba referiu que a medida será financiada pelo Programa Operacional para a Inclusão Social (POISE), cujo regulamento ainda está por publicar, mas que tem uma dotação global superior a dois mil milhões de euros.
Para apoiar as empresas que contratam emigrantes desempregados serão elegíveis para esses apoios as despesas com "encargos salariais e não salariais", sem pormenorizar. Ao mesmo jornal, o membro do Governo mencionou ainda que, para a participação de portugueses desempregados, a residir no estrangeiro, nos estágios, o Executivo vai servir-se do programa Reactivar, sendo "considerado para efeitos de quantificação do período de desemprego o período em que um trabalhador esteve inscrito como desempregados num país terceiro".
Finalmente, no novo Plano Estratégico para as Migrações – apresentado em Janeiro e que esteve até agora em consulta pública – estão igualmente previstos apoios para resgatar talentos portugueses na emigração. Para cumprir a meta de atrair estudantes, investigadores e doutorados serão concedidas bolsas de estudo, bolsas de doutoramento, de doutoramento empresarial e de pós-doutoramento.
