Notícia
Governo quer que fique claro na cimeira de Beja que "não haverá cortes na política de coesão"
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus defendeu esta quinta-feira que, na cimeira de sábado dos Amigos da Coesão, que se realiza em Beja, o objetivo central será que fique claro que "não haverá cortes das políticas de coesão".
30 de Janeiro de 2020 às 20:31
"Nesta reunião de Beja, não estamos tanto a falar do montante global do orçamento da União, importa-nos mais dizer que não há cortes nas políticas de coesão dada a centralidade nos programas europeus", afirmou Ana Paula Zacarias, em declarações aos jornalistas, no final de uma ronda de audiências do primeiro-ministro com os partidos com assento no Parlamento Europeu.
António Costa recebeu hoje delegações do PSD, PCP, BE, CDS-PP e PS e receberá na sexta-feira o PAN na residência oficial, em São Bento.
"Esta cimeira reúne 17 países - a maioria dos Estados-membros - e dois comissários europeus que se reunirão em Beja e realiza-se num momento extremamente importante, muito próximo do Conselho Europeu extraordinário", explicou.
Na reunião de Beja, a ideia de base será, segundo a governante, "discutir a centralidade da política de coesão no quadro europeu e a importância de manter os seus níveis de financiamento e a forma da sua execução".
"É particularmente importante porque esta política tem a ver com a concretização do que na política europeia é mais próximo dos cidadãos", realçou.
A secretária de Estado defendeu que o objetivo será "manter os níveis de financiamento tão próximos quanto possível dos existentes no quadro presente" e fazer com que o grupo dos Amigos da Coesão "possa ter uma voz forte, uma voz ativa" no quadro da negociação do quadro financeiro plurianual 2021-2027.
Questionada se o Governo concorda com a posição do Parlamento Europeu de aumentar as contribuições dos países para o orçamento comunitário para 1,3% do Produto Nacional Bruto, Ana Paula Zacarias admitiu que o ideal é que fique entre esse valor e o defendido pela Comissão Europeia, de 1,1%.
"A saída de um país como o Reino Unido traduz-se numa perda de rendimento muito importante para a União", assinalou.
Quanto à proposta global para o próximo quadro comunitário, a secretária de Estado salientou que ainda se está "numa fase de negociação" e que os Estados-membros aguardam pela proposta que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentará até à próxima reunião, marcada para 20 de fevereiro.
"Nesta reunião de Beja, independentemente do teto do orçamento, o que nos interessa é que os níveis da coesão sejam mantidos nos tetos atuais", reforçou.
A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo - como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.
Além do anfitrião António Costa, está já confirmada a presença do Presidente de Chipre e de mais 11 primeiros-ministros, entre os quais o da Croácia, Andrej Plenkovi, país que detém agora a presidência da União Europeia.
Em Beja também vão estar os primeiros-ministros da República Checa, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia e Roménia.
Esta será a terceira cimeira dos países "Amigos da Coesão", depois de Bratislava e de Praga, e esta reunião de Beja realizar-se-á a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
António Costa recebeu hoje delegações do PSD, PCP, BE, CDS-PP e PS e receberá na sexta-feira o PAN na residência oficial, em São Bento.
Na reunião de Beja, a ideia de base será, segundo a governante, "discutir a centralidade da política de coesão no quadro europeu e a importância de manter os seus níveis de financiamento e a forma da sua execução".
"É particularmente importante porque esta política tem a ver com a concretização do que na política europeia é mais próximo dos cidadãos", realçou.
A secretária de Estado defendeu que o objetivo será "manter os níveis de financiamento tão próximos quanto possível dos existentes no quadro presente" e fazer com que o grupo dos Amigos da Coesão "possa ter uma voz forte, uma voz ativa" no quadro da negociação do quadro financeiro plurianual 2021-2027.
Questionada se o Governo concorda com a posição do Parlamento Europeu de aumentar as contribuições dos países para o orçamento comunitário para 1,3% do Produto Nacional Bruto, Ana Paula Zacarias admitiu que o ideal é que fique entre esse valor e o defendido pela Comissão Europeia, de 1,1%.
"A saída de um país como o Reino Unido traduz-se numa perda de rendimento muito importante para a União", assinalou.
Quanto à proposta global para o próximo quadro comunitário, a secretária de Estado salientou que ainda se está "numa fase de negociação" e que os Estados-membros aguardam pela proposta que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentará até à próxima reunião, marcada para 20 de fevereiro.
"Nesta reunião de Beja, independentemente do teto do orçamento, o que nos interessa é que os níveis da coesão sejam mantidos nos tetos atuais", reforçou.
A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo - como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.
Além do anfitrião António Costa, está já confirmada a presença do Presidente de Chipre e de mais 11 primeiros-ministros, entre os quais o da Croácia, Andrej Plenkovi, país que detém agora a presidência da União Europeia.
Em Beja também vão estar os primeiros-ministros da República Checa, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia e Roménia.
Esta será a terceira cimeira dos países "Amigos da Coesão", depois de Bratislava e de Praga, e esta reunião de Beja realizar-se-á a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
