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Governo espera duplicar número de vigilantes de natureza durante actual legislatura
O Governo espera "duplicar" o número de vigilantes da natureza durante a actual legislatura, disse esta segunda-feira o ministro do Ambiente, que destacou que o investimento na Conservação da Natureza através do Fundo Ambiental vai aumentar 46% este ano.
João Pedro Matos Fernandes anunciou que vai ser lançado um novo concurso ainda este ano para a contratação de mais 25 vigilantes da natureza e que há a intenção de, em 2019, serem contratados mais 25.
No início do mandato do actual Governo, existiam "menos de 120" vigilantes da natureza, tendo sido entretanto contratados mais 20 e estando a decorrer actualmente um concurso para mais 30, a que se candidataram "mais de mil pessoas".
"Estamos a falar de 20 [vigilantes da natureza] que já cá estão, 30 que estão num concurso que está aberto e, é mais que uma possibilidade, é uma certeza, que ao longo deste ano de 2018, talvez no final do verão, abriremos concurso para a contratação de mais 25", anunciou.
Caso seja lançado um novo concurso em 2019 para mais 25 vigilantes, algo que "ainda não é uma certeza", o número de funcionários "praticamente" duplica. "Ora, estamos a falar de 25, mais 25, mais 30, mais 20, a conta é muito fácil, estamos a falar de cem vigilantes da natureza, quando o universo que nós tínhamos era inferior a 120, ou seja, dizemos bem quando dizemos que praticamente vamos duplicar numa legislatura o número de vigilantes da natureza que Portugal tinha e ainda tem", sublinhou Matos Fernandes.
O ministro falava durante a cerimónia de apresentação do Plano de Vigilância Activa para as Áreas Protegidas e Rede Natura, que decorreu hoje no Monte do Paio, na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, em Santiago do Cacém, em que foram também entregues 16 novas viaturas, no valor de 800 mil euros, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O ministro do ambiente destacou ainda que este ano "o investimento na conservação da natureza disponibilizado através do Fundo Ambiental vai aumentar em 46%", passando de 4,3 milhões de euros para 6,3 milhões de euros, adiantando que, desse valor, 700 mil euros são destinados a Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA).
A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade "foi enviada esta semana para aprovação em Conselho de Ministros", acrescentou o ministro, que defende que se trata de "um documento fundamental".
Da estratégia desenhada, um dos primeiros eixos inclui a educação ambiental, estando previsto que o Centro de Interpretação do Monte do Paio, na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, no litoral do concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), passe a acolher o Centro Nacional de Educação Ambiental.
"Este edifício já existia, é um edifício que ele próprio também vai ter que ser melhorado, mas onde já hoje há condições para aqui pernoitar com dignidade e que, sendo um edifício do ICNF, há que gerir da melhor forma fazendo dele o Centro Nacional para a Educação Ambiental", disse Matos Fernandes aos jornalistas à margem do evento.
O Monte do Paio foi o local escolhido para apresentar hoje o Plano de Vigilância Activa das Áreas Protegidas e Rede Natura que, em 2017, permitiu abordar cerca de mil pessoas e detectar 47 infracções, que resultaram em 43 autos de notícia.