Notícia
Governo aprova apoios de 185 milhões para prejuízos provocados pelas cheias
Levantamento no terreno identificou "danos em atividades económicas, habitações, equipamentos e infraestruturas municipais e linhas de água" em todo o país, cujos prejuízos ascendem a "293 milhões de euros". Empresas terão apoios no valor de 20 milhões, cuja taxa de apoio relativamente aos danos "será 75% e não reembolsável".
12 de Janeiro de 2023 às 19:08
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, apoios no valor de 185 milhões de euros para compensar os prejuízos provocados pelas cheias e inundações que atingiram o país em dezembro e no início de janeiro deste ano. No entanto, em todo o país, foram identificados prejuízos de perto de 300 milhões.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, referiu, em conferência de impresa após a reunião do Conselho de Ministros, que o levantamento feito no terreno identificou "danos em atividades económicas, habitações, equipamentos e infraestruturas municipais e linhas de água" em todo o país, cujos prejuízos ascendem a "293 milhões de euros".
Os equipamentos e infraestruturas municipais foram os mais afetados pelas cheias e inundações, com um prejuízo estimado de 185 milhões de euros, seguidos pelas estradas nacionais e ferrovias (44 milhões de euros em prejuízos) e as atividades económicas, sobretudo comércio e serviços (com prejuízos de 27,3 milhões).
"O Governo reconhece que as cheias e inundações provocadas pela precipitação intensa e persistente ocorrida, em dezembro de 2022, na regiões do Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como a repetição desses episódios, em janeiro de 2023, no Alto Minho, constituem situações excecionais e, por esse motivo, exigem medidas de ação e apoio extraordinário", referiu.
Ana Abrunhosa frisou que, "numa parte dos danos, a responsabilidade é provisória, nomeadamente no que toca a equipamentos e infraestruturas", sendo parte da responsabilidade da administração local. Nesse caso, os apoios "podem chegar a 91 milhões". Os apoios a conceder serão "no máximo até 60%", variando entre 40 e 60%, "consoante a capacidade dos municípios relativamente aos prejuízos que enfrentaram".
Além disso, está previsto também um pacote de medidas de apoio para as empresas, no valor de 20 milhões, cuja taxa de apoio relativamente aos danos "será 75% e não reembolsável".
Há ainda apoios na área do ambiente, no montante de 12 milhões, para assoreamento e reparação de margens de linhas de água e, para a agricultura no montante de 10 milhões de euros, "para reposição de animais e recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas".
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, referiu, em conferência de impresa após a reunião do Conselho de Ministros, que o levantamento feito no terreno identificou "danos em atividades económicas, habitações, equipamentos e infraestruturas municipais e linhas de água" em todo o país, cujos prejuízos ascendem a "293 milhões de euros".
"O Governo reconhece que as cheias e inundações provocadas pela precipitação intensa e persistente ocorrida, em dezembro de 2022, na regiões do Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como a repetição desses episódios, em janeiro de 2023, no Alto Minho, constituem situações excecionais e, por esse motivo, exigem medidas de ação e apoio extraordinário", referiu.
Ana Abrunhosa frisou que, "numa parte dos danos, a responsabilidade é provisória, nomeadamente no que toca a equipamentos e infraestruturas", sendo parte da responsabilidade da administração local. Nesse caso, os apoios "podem chegar a 91 milhões". Os apoios a conceder serão "no máximo até 60%", variando entre 40 e 60%, "consoante a capacidade dos municípios relativamente aos prejuízos que enfrentaram".
Além disso, está previsto também um pacote de medidas de apoio para as empresas, no valor de 20 milhões, cuja taxa de apoio relativamente aos danos "será 75% e não reembolsável".
Há ainda apoios na área do ambiente, no montante de 12 milhões, para assoreamento e reparação de margens de linhas de água e, para a agricultura no montante de 10 milhões de euros, "para reposição de animais e recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas".
