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Galamba classificou como secretos documentos da IP acessíveis a todos

Público explica que a classificação foi feita depois de o jornal ter pedido acesso aos documentos usados no dia-a-dia para assegurar a operação e manutenção das linhas ferroviárias.

Miguel A. Lopes / Lusa
19 de Junho de 2023 às 08:54
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A 21 de abril, o ministro das Infraestruturas classificou como secretos documentos que estão geralmente acessíveis aos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), Proteção Civil, corporações de bombeiros ou empreiteiros ferroviários têm acesso. A notícia é avançada pelo Público, que explica que em causa estão documentos operacionais usados no dia-a-dia para assegurar a operação e manutenção das linhas ferroviárias.

A classificação foi feita quando o Público solicitou ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a consulta de documentos sobre a concessão à IP da autorização de segurança que ia caducar em maio (e que foi entretanto renovada).

O jornal explica que a classificação destes documentos como secretos torna mais complexa a gestão de tudo o que tem a ver com o Sistema Geral de Segurança da IP.

O Ministério das Infraestruturas respondeu genericamente ao jornal que a guerra da Ucrânia levou à revisão do tratamento de informação sobre infraestruturas estratégicas e diz que a iniciativa partiu da IP. No final de maio o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, dizia no entanto desconhecer qualquer pedido para classificar documentos. Segundo fonte oficial do ministério, alguns documentos passaram no dia 14 de "confidencial" para "reservado".

Diz o jornal que, se o objetivo foi impedir a transparência que a administração tem de garantir, e não a proteção do interesse público, pode estar em causa um "desvio de poder", ou seja, o exercício de um poder discricionário com objetivos diferentes dos que prevê a lei.

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