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Ex-adjunto de Galamba opôs-se a indicação à comissão parlamentar de que não havia notas

Frederico Pinheiro, exonerado por João Galamba do cargo de adjunto, emitiu um comunicado em que contesta a versão dos acontecimentos que levaram a que o ministro o demitisse.

José Sena Goulão/Lusa
28 de Abril de 2023 às 18:08
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O ex-adjunto do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro assegura, em comunicado, que se opôs à decisão de João Galamba de indicar à comissão parlamentar de inquérito à TAP que não existiam quaisquer notas tomadas durante a reunião secreta dos deputados socialistas e a ex-CEO da companhia aérea e que terá servido para coordenar as perguntas e respostas na audição de Christine Ourmières-Widener.

No comunicado, Frederico Pinheiro assegura que a 5 de abril, reuniu-se com João Galamba e indicou ao ministro que tinha tomado notas da reunião, tendo-lhe transmitido oralmente o conteúdo das mesmas, "tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de Janeiro tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP". 

O ministro terá dado indicações para que, caso houvesse um requerimento, as notas não teriam de ser enviadas à comissão parlamentar de inquérito por se tratarem de documentos informais.

Já na passada segunda-feira, 24 de abril, foi comunicado ao agora ex-adjunto que o gabinete do ministro iria responder a um requerimento da comissão dizendo que não existiam quaisquer notas. Frederico Pinheiro, diz, que contestou a decisão junto da técnica que lhe deu essa indicação e, mais tarde, perante João Galambar que "teve uma reacção irada".

Na noite de 25 de abril, prossegue o ex-adjunto, enviou por e-mail a Galamba as notas da reunião e uma sugestão para que a resposta ao requerimento fosse alterada e as notas fossem divulgadas.

No dia seguinte, conclui, João Galamba telefonou-lhe para lhe dizer que estava despedido. 

Leia o comunicado na íntegra: 

"No dia 16 de Janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião preparatória na qual participaram o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do Ministro, e Manuela Simões, diretora do departamento jurídico da TAP. A reunião teve como objectivo articular com a TAP a gestão da informação a ser efetuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de Janeiro;

 

- Entre outras interacções, nessa reunião o Ministro das Infraestruturas informa a CEO da TAP de que no dia seguinte se realizará uma reunião preparatória da audição parlamentar entre o GPPS e o Ministério das Infraestruturas;

 

- Nesse dia 16 de Janeiro à tarde a CEO da TAP comunica por telefone ao adjunto Frederico Pinheiro a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte, entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS. De imediato Frederico Pinheiro informa por escrito o Ministro das Infraestruturas da intenção da "TAP" participar na reunião, tendo João Galamba dado autorização. De imediato Frederico Pinheiro envia um email aos serviços do Ministério das Infraestruturas para enviarem os convites para a participação da CEO da TAP na reunião, a realizar no dia seguinte via plataforma Zoom;

 

- No dia 4 de Abril de 2023 Christine Ourmières-Widener torna público, durante audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, a realização da reunião preparatória de dia 17 de Janeiro;

 

- No seguimento da audição na CPI da então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, reuniu comigo, no dia seguinte, para abordarmos o tema da reunião preparatória realizada a 17 de janeiro de 2023 entre o GPPS, o Ministério das Infraestruturas e a TAP;

 

- O Ministro das Infraestruturas disse então que não ver problema nenhum no facto de a reunião se ter realizado e reforçou que tinha sido o próprio, a 16 de Janeiro, a revelar a Christine Ourmières-Widener a existência de uma reunião preparatória entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS,a realizar a 17 de Janeiro;

 

- Nesse momento, o adjunto Frederico Pinheiro indica ter tomado notas da reunião, que registou no computador. Resumiam o que tinha sido abordado em ambas as reuniões e partilhou, oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de Janeiro tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP;

 

- Ficou indicado que, em caso de requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal;

 

- A 6 de Abril é emitido um comunicado do Ministério das Infraestruturas, que não teve a concordância de Frederico Pinheiro, onde se indica que Frederico Pinheiro esteve presente na reunião de 17 de Janeiro em representação do Ministério das Infraestruturas;

 

- Entretanto, a 24 de Abril é indicado a Frederico Pinheiro pela técnica Cátia Rosas que o gabinete ia responder à CPI, no âmbito de um requerimento, que não existiam notas da reunião. Nesse momento, Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que, no seguimento do comunicado do Ministério das Infraestruturas de dia 6 de Abril, era provável que Frederico Pinheiro fosse chamado à CPI e que, nesse momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta, com a qual eu discordava. A técnica Cátia Rosas disse que iria articular a resposta a enviar com o Ministro das Infraestruturas e com a chefe do gabinete que estavam em Singapura;

 

- No dia seguinte, a 25 de Abril, o Ministro das Infraestruturas contacta Frederico Pinheiro por mensagem e por telefone e, em ambas as ocasiões, Frederico Pinheiro deixa claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista. João Galamba teve uma reacção irada;

 

- Nesse mesmo dia à noite Frederico Pinheiro envia ao Ministro das Infraestruturas por email as notas que tirou das reuniões de 16 e de 17 de Janeiro e enviou igualmente uma sugestão de mudança na resposta a enviar à CPI. A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de Janeiro;

 

- No dia seguinte, o Ministro das Infraestruturas João Galamba ligou ao adjunto Frederico Pinheiro a comunicar que estava despedido".

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