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Costa recua e diz que aumento de impostos com englobamento é “especulação”
Depois de na discussão do programa do Governo ter admitido ser “provável” que o englobamento de rendimentos em sede de IRS se traduza num agravamento de impostos, o primeiro-ministro garante agora que, sem uma proposta concreta em cima da mesa, falar sobre tais aumentos é pura “especulação”.
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António Costa assegura que falar sobre agravamento de impostos, nomeadamente em sede de IRS, devido ao englobamento de rendimentos não passa de "especulação". O primeiro-ministro respondeu assim à questão colocada pela líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, que desafiou o também secretário-geral do PS a dizer "quanto portugueses vão pagar mais impostos em sede de IRS" como consequência da intenção do Executivo englobar os rendimentos.
"Tenho-me divertido bastante, não só a ver a especulação da senhora deputada [Cecília Meireles] mas também daquelas empresas de consultoria que produzem quadros e gráficos explicando quem vai pagar mais e menos com base, não numa proposta concreta, mas fazendo um jeitinho político à direita portuguesa", retorquiu António Costa.
A resposta do primeiro-ministro surge precisamente duas semanas após o próprio ter admitido, no Parlamento, durante a discussão do programa de Governo, que "é provável que o englobamento venha a traduzir-se num agravamento de impostos".
Na parte relativa à promoção da progressividade fiscal, o programa de Governo assume a vontade de "caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". Cecília Meireles questionou também o primeiro-ministro sobre se a intenção do Executivo socialista passa por "tornar o englobamento do IRS obrigatório".
Antes, a deputada centrista tinha também instado o líder socialista a dizer se "é finalmente desta vez que vai diminuir a carga fiscal e diminuir impostos", isto depois de ter insistido que, na anterior legislatura, a carga fiscal atingiu níveis nunca observados. As duas perguntas ficaram sem resposta.
Mais tarde foi a vez do deputado único eleito pela Iniciativa Liberal voltar ao tema. João Cotrim Figueiredo recorreu ao exemplo de "uma portuguesa com um salário mensal de 630 euros e uma renda de 50 euros por mês" que, em resultado do englobamento, teria um "aumento de IRS de 60%", para criticar este tipo de proposta.
Uma vez mais, o primeiro-ministro foi duro na resposta ao parlamentar da IL, considerando "patético" um "exercício" que assenta em "pura imaginação", e que foi feito quer pelo deputado, quer pelas consultoras.
"Não vale a pena especularmos. Quando tivermos de fazer o debate, faremos o debate com base numa proposta concreta que há de surgir", insistiu António Costa reiterando que, apesar de o programa de Governo prever um "progressivo englobamento de rendimentos", ninguém disse que o Orçamento do Estado para 2020 terá "qualquer medida em matéria de englobamento nem que tipo de rendimentos seriam englobados".
Foi então que o primeiro-ministro abriu a porta a exceções ao regime de englobamento, o qual "pode começar a partir de um certo nível de rendimento e isentar a tal senhora que ganha 630 euros" e que "pode começar com rendas acima de um determinado valor e não abranger rendas com valor de 50 euros".
Com base num conjunto de simulações feita pela PwC, o Negócios escrevia esta terça-feira que além dos rendimentos mais elevados, também os rendimentos médio poderão ficar a perder com o englobamento de rendimentos prediais no IRS.
O englobamento de rendimentos é uma medida que agrada à esquerda, com o Bloco de Esquerda e o PCP a defenderem que seja obrigatória. O Governo ainda não avançou uma proposta concreta, embora se admita que, além das possíveis exceções agora enunciadas pelo primeiro-ministro, contemple outras já que, segundo disse António Costa há 15 dias na Assembleia da República, os proprietários que optem pelos regimes de arrendamento acessível e de longa duração não serão penalizados.
Costa não garante que impostos indiretos não aumentem
A exemplo do CDS, Cotrim Figueiredo quis saber se António Costa "pode confirmar que não vai haver aumentos globais de impostos nesta legislatura". Pergunta que ficou novamente sem resposta.
Também o deputado do Chega, André Ventura, perguntou ao primeiro-ministro sobre impostos, no caso sobre se "está, ou não, em condições de garantir que não vai aumentar os impostos indiretos". Desta feita houve resposta - o líder do PS rejeitou dar qualquer garantia de que os "impostos indiretos não sobem nesta legislatura". "Direi mesmo mais, não me comprometerei com 1 cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a tributação sobre combustíveis fósseis (ISP)".
(Notícia atualizada às 17:15)
"Tenho-me divertido bastante, não só a ver a especulação da senhora deputada [Cecília Meireles] mas também daquelas empresas de consultoria que produzem quadros e gráficos explicando quem vai pagar mais e menos com base, não numa proposta concreta, mas fazendo um jeitinho político à direita portuguesa", retorquiu António Costa.
Na parte relativa à promoção da progressividade fiscal, o programa de Governo assume a vontade de "caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". Cecília Meireles questionou também o primeiro-ministro sobre se a intenção do Executivo socialista passa por "tornar o englobamento do IRS obrigatório".
Antes, a deputada centrista tinha também instado o líder socialista a dizer se "é finalmente desta vez que vai diminuir a carga fiscal e diminuir impostos", isto depois de ter insistido que, na anterior legislatura, a carga fiscal atingiu níveis nunca observados. As duas perguntas ficaram sem resposta.
Mais tarde foi a vez do deputado único eleito pela Iniciativa Liberal voltar ao tema. João Cotrim Figueiredo recorreu ao exemplo de "uma portuguesa com um salário mensal de 630 euros e uma renda de 50 euros por mês" que, em resultado do englobamento, teria um "aumento de IRS de 60%", para criticar este tipo de proposta.
Uma vez mais, o primeiro-ministro foi duro na resposta ao parlamentar da IL, considerando "patético" um "exercício" que assenta em "pura imaginação", e que foi feito quer pelo deputado, quer pelas consultoras.
"Não vale a pena especularmos. Quando tivermos de fazer o debate, faremos o debate com base numa proposta concreta que há de surgir", insistiu António Costa reiterando que, apesar de o programa de Governo prever um "progressivo englobamento de rendimentos", ninguém disse que o Orçamento do Estado para 2020 terá "qualquer medida em matéria de englobamento nem que tipo de rendimentos seriam englobados".
Foi então que o primeiro-ministro abriu a porta a exceções ao regime de englobamento, o qual "pode começar a partir de um certo nível de rendimento e isentar a tal senhora que ganha 630 euros" e que "pode começar com rendas acima de um determinado valor e não abranger rendas com valor de 50 euros".
Com base num conjunto de simulações feita pela PwC, o Negócios escrevia esta terça-feira que além dos rendimentos mais elevados, também os rendimentos médio poderão ficar a perder com o englobamento de rendimentos prediais no IRS.
O englobamento de rendimentos é uma medida que agrada à esquerda, com o Bloco de Esquerda e o PCP a defenderem que seja obrigatória. O Governo ainda não avançou uma proposta concreta, embora se admita que, além das possíveis exceções agora enunciadas pelo primeiro-ministro, contemple outras já que, segundo disse António Costa há 15 dias na Assembleia da República, os proprietários que optem pelos regimes de arrendamento acessível e de longa duração não serão penalizados.
Costa não garante que impostos indiretos não aumentem
A exemplo do CDS, Cotrim Figueiredo quis saber se António Costa "pode confirmar que não vai haver aumentos globais de impostos nesta legislatura". Pergunta que ficou novamente sem resposta.
Também o deputado do Chega, André Ventura, perguntou ao primeiro-ministro sobre impostos, no caso sobre se "está, ou não, em condições de garantir que não vai aumentar os impostos indiretos". Desta feita houve resposta - o líder do PS rejeitou dar qualquer garantia de que os "impostos indiretos não sobem nesta legislatura". "Direi mesmo mais, não me comprometerei com 1 cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a tributação sobre combustíveis fósseis (ISP)".
(Notícia atualizada às 17:15)
