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António Costa afasta englobamento obrigatório em 2020

O primeiro-ministro disse ao líder do PSD que discutir a hipótese de um englobamento obrigatório dos rendimentos de capitais e prediais no IRS está "fora de prazo".

Lusa
27 de Novembro de 2019 às 16:04
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O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta quarta-feira, 27 de novembro, "fora de prazo" a discussão do englobamento obrigatório dos rendimentos de capitais e prediais no IRS. No debate quinzenal, que decorre na Assembleia da República, deu "quase por certo" que a questão não se colocará para o Orçamento do Estado do próximo ano.

"Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020", disse António Costa, em resposta ao líder do PSD, Rui Rio, que criticava a introdução do englobamento obrigatório de rendimentos de capital e prediais no IRS.

António Costa colocou mesmo em dúvida se a questão do englobamento será sequer discutida em toda a legislatura: "Se alguma vez chegarmos a discutir o englobamento", disse o primeiro-ministro dirigindo-se a Rui Rio e lembrando que foi eleito por quatro anos, "o senhor deputado estará nessa bancada" para debater o tema.

Tal como o Negócios já tinha avançado, a questão do englobamento não faz parte das intenções do Executivo para o próximo ano, apesar de estar no Programa de Governo. Mesmo que acabe por surgir alguma proposta sobre este tema, esta será esvaziada, ou meramente simbólica.

A questão do englobamento tinha saltado para a discussão pública quando o primeiro-ministro, António Costa, assumiu no debate do Programa do Governo que, em algumas circunstâncias, o englobamento poderia significar um aumento de impostos para os contribuintes afetados pela medida. Porém, depois dessas declarações, o próprio primeiro-ministro já tinha recuado no debate. Embora tivesse admitido que a medida haveria de surgir, Costa disse que "nunca" tinha dito que seria no OE 2020.

(Notícia atualizada às 16:14)
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