O Supremo Tribunal de Justiça de Itália confirmou, esta quinta-feira, a sentença de quatro anos de prisão para Silvio Berlusconi, por um caso de fraude fiscal que envolve a sua empresa de media, a Mediaset.

Três dos quatro anos a que foi condenado foram já abrangidos por uma amnistia e, devido à sua idade – 76 anos – Berlusconi não deverá cumprir a pena na prisão. Berlusconi deverá ainda poder escolher entre cumprir serviço cívico ou prisão domiciliária. Na sua decisão, o Tribunal não aceitou a imposição de cinco anos de inibição de cargos públicos a Berlusconi, solicitando ao tribunal de instância mais baixa que reapreciasse o caso.

Caso o tribunal de instância inferior confirme a interdição de Berlusconi para exercer cargos públicos, a coligação governamental liderada por Enrico Letta poderá estar em risco e o cenário de nova instabilidade política em Itália ser mais provável. Ao ser confirmada a interdição, Berlusconi perderá o mandato parlamentar e não se poderá candidatar.

O antigo primeiro-ministro reagiu já, considerando a sua condenação “desprovida de qualquer fundamento”, e comunicou que vai continuar na vida política. “Esta condenação é destituída de qualquer fundamento e vai privar-me da minha liberdade e dos meus direitos políticos”, afirmou Berlusconi numa declaração em vídeo, citada pela Reuters. Para o político italiano foi montada “uma campanha genuína de agressão sem precedentes” contra a sua figura. “Ninguém consegue perceber a violência real a que tenho sido sujeito”, diz Berlusconi.

Apesar da possibilidade de Berlusconi perder o mandato parlamentar, os membros do seu partido menosprezam as consequências que isso poderá ter na estabilidade do Governo, indicando que a coligação se manterá mesmo sem Berlusconi.

Porém, a instabilidade poderá não vir do seio do partido de Berlusconi, mas sim do partido de Letta, uma vez que os membros do Partido Democrático têm mostrado alguma relutância em governar com o partido de Berlusconi. Porém, a possível instabilidade poderá ser retardada pelas férias parlamentares e judiciais.

A oposição reagiu já, e Beppe Grillo, líder do Movimento 5-Estrelas, comparou a condenação do antigo primeiro-ministro à queda do Muro de Berlim. “A condenação de Berlusconi é como a queda do Muro de Berlim em 1989”, afirmou Grillo.

O caso Mediaset é apenas um dos 18 em que o “Cavaliere” já foi alvo, mas o único em que o ex-primeiro ministro foi condenado em recurso. O grupo de media de Berlusconi era acusado de ter inflacionado, através de “off-shores”, o preço pago pelos direitos televisivos, o que terá lesado o Estado italiano, entre 2001 e 2003, em pelo menos sete milhões de euros. Berlusconi foi condenado em Junho de 2012 a três anos e oito meses de prisão, decisão da qual recorreu e foi agora conhecido o resultado.

O antigo primeiro-ministro italiano tinha já sido condenado, em primeira instância, no passado dia 24 de Julho a sete anos de prisão e à interdição de ocupar cargos públicos por incitamento à prostituição de menores e abuso de poder, caso que ficou conhecido como “Rubygate”.

Cenário de instabilidade atira bolsa italiana para o vermelho

Entretanto, a possibilidade de um novo período de instabilidade política em Itália está já a retrair os investidores e a bolsa italiana segue a negociar em terreno negativo. O MIBTEL está em queda ligeira, depreciando 0,38% para 16.754,28 pontos.

A Mediaset também já está a sentir os efeitos da condenação de Berlusconi e cai 2,20% para 3,294 euros.

Já os juros da dívida soberana de Itália descem em quase todos os prazos.