A Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP), órgão que analisa a aplicação do código de conduta no regulador, vai reunir no início da semana para avaliar eventuais incompatibilidades ou conflito de interesses decorrentes do convite do primeiro-ministro ao governador Mário Centeno para a sua substituição no cargo, caso não tivesse sido dissolvida a Assembleia da República e convocadas eleições antecipadas.

A notícia é avançada pelo Eco e foi confirmado pelo Jornal de Negócios.

Segundo informação recolhida pelo Negócios, a comissão presidida por Rui Vilar marcou uma reunião extraordinária para analisar o caso, o que acontece depois das muitas críticas dos partidos políticos sobre a independência do governador.

O encontro deverá acontecer na segunda-feira e o parecer da comissão de Ética deverá ser emitido nesse mesmo dia, sabe o Negócios.

Segundo o regulamento de conduta do Banco de Portugal, a Comissão de Ética tem por função, entre outras iniciativas, "emitir, a pedido dos membros do conselho de administração parecer sobre a conformidade de determinada conduta com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável".

Além disso, deve emitir, por sua iniciativa e após audição dos visados, parecer sobre a conformidade de determinada conduta dos membros do conselho de administração com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável".

De acordo com informação recolhida pelo Negócios, numa primeira avaliação ao convite dirigido por Costa a Centeno, em articulação com o Presidente da República, parece não ferir o código de conduta do Banco de Portugal no que toca a eventuais conflitos de interesse ou incompatibilidades, em todo o caso a opção considerada mais adequada foi pedir à Comissão de Ética que análise a situação de Centeno face às críticas públicas.

Os partidos da oposição criticaram esta sexta-feira a indicação do nome de Centeno para substituir António Costa no cargo de primeiro-ministro. "É mais uma demonstração, esta mais grave, da falta de independência" do governador do BdP, considerou Joaquim Miranda Sarmento, que preside à bancada parlamentar do PSD.

"Queremos que Mário Centeno diga se foi com a sua anuência ou não" que Costa o propôs para primeiro-ministro. "Lamentamos profundamente que, se a indicação foi feita e teve a anuência do próprio governador, mostra bem como o governador é um agente político e não tem independência do poder político", afirmou Miranda Sarmento.

Para o líder da bancada liberal, esta "é uma espécie de plataforma giratória inaceitável. Só faltava uma solução de secretaria à italiana, mostrando a atitude do PS, que acha que é dono disto tudo, confunde o Estado com o partido", declarou Rodrigo Saraiva.

"Plataforma giratória" foi também a expressão usada pela líder do PAN para criticar Centeno.