O Bloco de Esquerda mostra-se em sintonia com o Governo no que concerne à passagem do regime em vigor de emergência para o estado de calamidade pública, contudo Catarina Martins insiste que é preciso rever e reforçar as medidas de apoio pois continuam a existir lacunas na proteção do Estado.

Depois do encontro com o Governo, em São Bento, para discutir a fase de regresso paulatino à normalidade com a reabertura progressiva da atividade económica, a coordenadora do Bloco valorizou o facto deste processo continuar a "ter em conta todos os critérios de saúde pública". 

Será preciso "avaliar todos os passos da reabertura e manter todas as medidas de contenção necessárias para controlar este surto", continuou Catarina Martins para quem o mais "importante é que o critério de saúde pública continua a presidir às várias fases". 

No entanto, a líder bloquista avisa que para essas novas fases é necessário ir "aumentando os apoios à economia e os apoios sociais", questão que levou o Bloco a transmitir "preocupação" ao Executivo. O BE defende que as "medidas têm agora de ser repensadas e alargadas" e que é preciso rever os prazos de alguns desses apoios, designadamente das moratórias para as rendas e dos despejos, medidas indexadas ao período de vigência do estado de emergência, de modo a assegurar que tais apoios não cessem com o fim do atual regime de excecionalidade. 

Catarina Martins revelou que ouviu o primeiro-ministro, António Costa, garantir que o Governo tem a "intenção de estudar como o fazer" e disse esperar que "haja abertura" do Governo para dar continuidade às mesmas.

A coordenadora bloquista elencou ainda outras medidas que é preciso rever ou cuja abrangência é preciso alargar: prolongar os apoios de acompanhamento à família, pois este é insuficiente para algumas famílias, nomeadamente para as monoparentais; instrumentos de apoio social "mais fortes", em particular assegurando acesso ao subsídio de desemprego de trabalhadores precários entretanto despedidos e que não reuniam ainda condições para aceder àquele apoio; criar uma espécie de "acesso de emergência" ao rendimento social de inserção (RSI) para casos como os das domésticas.

Abertura por fases depende da fase anterior
Sobre a abertura da economia por fases, Catarina Martins avançou que esse processo irá ter em conta a evolução de cada uma dessas fases. No final da semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que a reabertura de estabelecimentos será feita com base numa cadência bissemanal (de 15 em 15 dias), com três etapas já previstas: 4 e 18 de maio e 1 de junho.

A líder do Bloco explicou agora que estas datas vão depender de como evoluir a reabertura e da evolução da pandemia, dizendo que o Governo transmitiu que a intenção passa por reabrir faseadamente e em que "a fase seguinte depende de como decorrer a fase anterior".

"O Governo não afirma que as fases serão indiferentes à evolução da pandemia e ainda bem", sustentou considerando que os bloquistas entendem que "a situação decorrerá com normalidade" e que em Portugal "existem os instrumentos constitucionais necessários" para executar esse processo.

Independentemente das decisões governamentais e das entidades de saúde, Catarina Martins sublinhou que "o maior instrumento da contenção tem sido o comportamento cívico exemplar da população portuguesa".

(Notícia atualizada)