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Bloco: Falsear licenciaturas é “condenável” mas caso está encerrado

O Bloco de Esquerda (BE) vincou este sábado que falsear licenciaturas é "condenável", mas o caso desta semana envolvendo dois quadros do Governo, que entretanto se demitiram, é um assunto encerrado.

29 de Outubro de 2016 às 15:17
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"Para nós o assunto está encerrado na medida em que as pessoas que tiveram um comportamento condenável foram afastadas e parece-nos que isso é o normal", disse o dirigente bloquista Jorge Costa, falando aos jornalistas em Vila Real à margem do encerramento de dois dias de jornadas parlamentares do partido.

"As pessoas que falsearam dados sobre as suas habilitações foram identificadas, afastaram-se", continuou Jorge Costa, que aproveitou para criticar a direita, nomeadamente o CDS-PP, por ter vindo exigir a demissão do ministro da Educação.

"A direita não tem propriamente grandes créditos para vir fazer esse tipo de exigências. Não há ninguém que não se recorde do tempo em que ficou no seu lugar o ministro Miguel Relvas", disse, referindo-se ao antigo ministro do último Governo PSD/CDS-PP.

O CDS-PP afirmou sexta-feira que o ministro da Educação não tem condições para continuar no cargo, depois de ter alegadamente ocultado a situação de falsas declarações do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto.

O chefe de gabinete do referido secretário de Estado, Nuno Félix, demitiu-se na sexta-feira, depois de ter sido tornado público que não concluiu as duas licenciaturas que declarou ter, segundo o jornal Observador.

De acordo com o Observador, Nuno Félix declarou, "para efeitos de despacho de nomeação", que tinha uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma, tendo ambas as instituições desmentido que o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído.

"O ministro da Educação foi hoje [sexta-feira] informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe do gabinete, na sequência da incorreção detectada no despacho de nomeação assinado pelo ex-secretário de Estado, e da qual teve agora conhecimento", declarou o Ministério da Educação, em resposta enviada à agência Lusa.

Na mesma resposta, o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues acrescenta que "o actual despacho de nomeação de Nuno Miguel de Aguiar Félix, publicado em Diário da República, tem a informação correcta de frequência do ensino superior".

Na resposta enviada à Lusa, a tutela afirma que o ministro apenas teve conhecimento da situação agora, mas o Observador adianta que as incorreções no despacho seriam há meses comentadas nos gabinetes do ministério e terão sido uma das razões para a demissão de Wengorovius Meneses.

Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por declarar, para efeitos de despacho de nomeação, uma licenciatura que não detinha, um caso também avançado pelo jornal Observador.

No primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, o ministro Miguel Relvas demitiu-se na sequência de ter sido tornado público que a sua licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona de Lisboa tinha sido concedida com base em equivalências ilegais.

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