De acordo com o Observador, Nuno Félix declarou, "para efeitos de despacho de nomeação", que tinha uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma, tendo ambas as instituições desmentido que o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído.

 

"O ministro da Educação foi hoje informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe do gabinete, na sequência da incorrecção detectada no despacho de nomeação assinado pelo ex-secretário de Estado, e da qual teve agora conhecimento", declarou o Ministério da Educação, em resposta enviada à agência Lusa.

 

Na mesma resposta, o Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues (na foto) acrescenta que "o actual despacho de nomeação de Nuno Miguel de Aguiar Félix, publicado em Diário da República, tem a informação correta de frequência do ensino superior".

 

Isto porque, no primeiro despacho, de Fevereiro, assinado ainda pelo anterior secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, a nota curricular que consta da nomeação refere como formação académica as duas licenciaturas referidas, mas depois da demissão de Wengorovius Meneses e a sua substituição por João Paulo Rebelo, foi publicado novo despacho de nomeação, de Junho, na qual apenas se referia a frequência das duas licenciaturas.

 

Isso mesmo foi confirmado ao Observador pelas duas universidades, sendo que a Universidade Nova de Lisboa precisou que o Nuno Félix apenas frequentou o curso de Ciências da Comunicação durante um ano lectivo: 2008-2009.

 

Na resposta enviada à Lusa, a tutela afirma que o ministro apenas teve conhecimento da situação agora, mas o Observador adianta que as incorrecções no despacho seriam há meses comentadas nos gabinetes do ministério e terão sido uma das razões para a demissão de Wengorovius Meneses.

 

Segundo o Observador, Wengorovius terá comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse. Na sequência dessa decisão, Wengorovius Meneses apresentou a sua demissão.

Ao início da noite, o Ministro da Educação desmentiu formalmente, numa nota de esclarecimento enviada às redacções, que tenha tido conhecimento de que havia uma incorrecção no despacho de nomeação assinado por João Meneses, relativamente ao seu chefe de gabinete.

"A referida incorrecção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do Ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme. De facto, o despacho de nomeação assinado pelo actual Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, refere "a frequência" de duas licenciaturas. 

 

Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por declarar, para efeitos de despacho de nomeação, uma licenciatura que não detinha, um caso também avançado pelo jornal Observador.

 

No primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, o ministro Miguel Relvas demitiu-se na sequência de ter sido tornado público que a sua licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona de Lisboa tinha sido concedida com base em equivalências ilegais.

 

Já anteriormente, o ex-primeiro-ministro José Sócrates tinha visto a sua licenciatura pela Universidade Independente ser posta em causa pela forma irregular como teria sido concluída.

 

Nuno Félix já tinha sido assessor do ministro socialista para os Assuntos Parlamentares Jorge Lacão. Liderou também o projecto "Famílias como as Nossas", que, no âmbito da crise migratória na Europa, trouxe refugiados para Portugal.