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Bloco e PCP notam "avanços" na negociação do OE mas dizem que não chega
O Governo terá mostrado abertura negocial em duas das quatro áreas sinalizadas pelo Bloco de Esquerda e terá dado razão a alguns argumentos do PCP. As negociações poderão continuar até à votação do orçamento na generalidade, daqui a uma semana.
O Bloco de Esquerda e o PCP sublinham que durante as negociações desta terça-feira o Governo mostrou abertura para avançar em algumas das propostas consideradas centrais no Orçamento do Estado, mas sublinham que as cedências, ainda parciais, não chegam.
"O Governo assumiu que não tem abertura para nenhuma aproximação no que toca à matéria laboral, quer da proteção de despedimentos, quer nas alterações da lei do trabalho", disse Pedro Filipe Soares, no Fórum TSF. "Nesse dossiê", tal como no que respeita ao Novo Banco, "o Governo diz que não pretende mexer".
Houve cedências, no entanto, nas matérias relativas à nova prestação social e nos compromissos relativos ao reforço de recursos humanos no serviço nacional de saúde. "O Governo fez-nos algumas propostas na noite de ontem que estamos ainda a analisar", afirmou o líder parlamentar do BE.
Em causa está a garantia de quem perde subsídio de desemprego terá sempre acesso à nova prestação social independentemente dos rendimentos - o que pode abranger 50 mil pessoas - e um calendário de contratações para o SNS, segundo avançou fonte do Governo à agência Lusa.
Também o líder parlamentar do PCP notou "avanços" por parte do Governo.
"Há realidades duras como punhos, e, perante as circunstâncias em que o país está, perante as necessidades que diariamente se verificam, é muito difícil que o Governo contrarie alguns dos elementos subjetivos que o PCP tem adiantado", disse à TSF João Oliveira.
"Ontem tivemos a possibilidade de fazer essa apreciação mais desenvolvida em relação a um conjunto de matérias concretas, mas também em relação a uma apreciação global que fazemos do Orçamento do Estado e de outros problemas que estão para lá do OE e que precisam de ter resposta".
Nessa medida "houve avanços, diria que o Governo em muitas circunstâncias não tem como negar os argumentos que o PCP apresenta".