Notícia
BE acusa "porta giratória" entre poder político e económico de "assalto" ao país
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou na sexta-feira, em Braga, que "a porta giratória entre o poder político e o poder económico" tem sido a responsável pelo "assalto à riqueza" do país.
11 de Março de 2017 às 11:40
Numa sessão pública sobre a precariedade laboral no Estado, Catarina Martins referia-se, concretamente, aos quase 10.000 milhões de euros que foram transferidos para ‘offshore’ sem o tratamento pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), entre 2011 e 2014.
A líder do Bloco aludiu a uma notícia do jornal Observador que dá conta de que o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, foi advogado durante três anos da empresa petrolífera venezuelana PDVSA, responsável pela "maior fatia" da saída daquela verba.
"Ainda não temos respostas para tudo e devemos fazer perguntas antes de tirar conclusões. Mas convenhamos, a porta giratória entre o poder político e o poder económico no nosso país tem sido a forma como é feito um assalto económico, um assalto à riqueza do nosso país de uns poucos contra a grande maioria", afirmou.
Entre 2011 e 2015, não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores das transferências para ‘offshore’, uma publicação que passou a ser feita em 2010, por despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques (último governo de José Sócrates).
As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por decisão do actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detectou que houve 20 declarações de operações transfronteiriças (os modelos 38, enviadas pelos bancos ao Fisco) que "não foram objecto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária".
Em causa estão quase 10.000 milhões de euros que foram transferidos para ‘offshore’ sem o tratamento pela AT entre 2011 e 2014.
No parlamento, Paulo Núncio admitiu que deu uma "não autorização" de publicação das estatísticas sobre as transferências para as ‘offshore’, considerando que não era obrigado legalmente a fazê-lo.
Núncio assumiu que essa não divulgação se deveu "ao facto de ter dúvidas se as devia publicar ou não devia publicar", devido a "duas ordens de razão": a publicação das estatísticas "podia dar algum tipo de vantagem ao infractor" e inclusive "prejudicar o combate à fraude e evasão fiscal".
