O Banco Central Europeu (BCE) ainda tem espaço para comprar dívida pública até atingir os limites definidos. Quem o defende é Philip Lane, economista-chefe do BCE, que discursou esta segunda-feira, 16 de setembro, nas instalações da Bloomberg em Londres. 

Foi na passada quinta-feira que o conselho de governadores do BCE decidiu retomar o programa de compra de ativos, principalmente dívida pública, ao ritmo mensal de 20 mil milhões de euros a partir de 1 de novembro, o primeiro dia de Christine Lagarde enquanto presidente do BCE. Os 20 mil milhões de euros mensais são um valor mais baixo do que os 60 mil milhões de euros com que o programa originalmente começou, mas ficam acima dos 15 mil milhões de euros mensais que estiveram em vigor no final de 2018 quando o primeiro programa estava prestes a terminar. 

"O Conselho do BCE espera que estas aquisições decorram enquanto for necessário para reforçar o impacto acomodatício das taxas diretoras e que cessem pouco antes de começar a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE", lia-se no comunicado. Estas condições significam que, na prática, o programa poderá manter-se durante bastante tempo, o que levou alguns analistas a duvidar que o banco central tivesse sempre dívida elegível disponível para comprar, cumprindo os limites.

Para Philip Lane, o atual economista-chefe do BCE, essa preocupação não existe. "De acordo com as nossas projeções sobre o tamanho e a evolução do universo comprável, estamos confiantes que os volumes de aquisição previstos serão consistentes com os atuais parâmetros do APP [asset purchase programme] por um prolongado período de tempo", afirmou Lane perante uma plateia do setor financeiro, em Londres, num evento nas instalações europeias da Bloomberg.

Já na semana passada, na conferência de imprensa após a divulgação da decisão, Mario Draghi assegurou que a possibilidade de alargar os limites na compra de dívida pública não foi discutida pelos governadores porque têm "uma margem relevante" para levar a cabo o programa de compra de ativos durante "muito tempo". Contudo, no passado, Draghi admitiu que o BCE pode ajustar os limites caso a situação económica assim o obrigue.

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Lane: We are confident that the envisaged purchase volumes will be consistent with the current parameters of the APP for an extended period of time.

— European Central Bank (@ecb) September 16, 2019

Os limites autoimpostos pelo BCE para comprar dívida pública servem para assegurar que o "quantitative easing" não se transforme no financiamento monetário dos défices orçamentais dos países da Zona Euro. As regras ditam que o BCE não pode deter mais de 33% das obrigações soberanas de um país da Zona Euro. Além disso, as compras do banco central têm de refletir a chave de capital de cada país, o que faz da Alemanha e de França os principais beneficiários deste programa. 

No entanto, o retomar do programa de compra de ativos recebeu a crítica dos governadores desses dois países assim como outros intervenientes na reunião, incluindo o governador holandês. Estes consideram que as condições económicas atuais não exigem, para já, mais "quantatitive easing" na Zona Euro. 

Para Philip Lane, que foi o proponente da ideia, a medida é necessária para aumentar a inflação em 20 ou 30 pontos base nos próximos tempos, contrariando as projeções da equipa do BCE que apontam para uma desaceleração dos preços para 1% em 2020. 

No seu discurso, Lane também foi claro ao dizer que a inflação terá de ser "robusta" na aproximação aos 2% durante mais de dois trimestres - e não apenas temporariamente - para que o BCE volte a fechar a torneira. Recorde-se que o programa anterior começou em 2015 e as compras líquidas apenas terminaram no final de 2018, sendo que o banco central continua a reinvestir os montantes que atingem a maturidade.

Essa posição de reinvestimento mantêm-se nesta nova ronda de compras, segundo o comunicado da semana passada: "Os reinvestimentos dos pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do APP prosseguirão, na totalidade, durante um período prolongado após a data em que o Conselho do BCE comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomodação monetária".