O que é o Quantitative Easing (QE)?

Perante o risco de deflação na Zona Euro, ou pelo menos de inflação muito baixa e distante do objectivo de 2% do BCE por um longo período de tempo, o banco central comprometeu-se no final de 2014 a expandir o seu balanço em 1 bilião de euros, para os três biliões até ao final de 2016. Com esta expansão monetária o banco central quer, na prática, gerar inflação.

Este objectivo deverá ser atingido essencialmente por dois tipos de instrumentos: mais empréstimos aos bancos em maturidades longas e a juros baixos – caso estes desejem mais fundos – e medidas de alívio quantitativo (QE, sigla de "Quantitative Easing") através das quais o banco central injecta directamente dinheiro na economia comprando activos.

O BCE já está a aplicar medidas de alívio quantitativo desde Outubro de 2014 através de dois programas de compra de dívida titularizada privada ("covered bonds" e "asset backed securities"). No entanto, no arranque de 2015 só tinha ainda comprado 31 mil milhões de euros. 

Para atingir a expansão de 1 bilião de euros para os 3 biliões, o banco central necessitará de comprar também dívida pública, como fez a Reserva Federal norte-americana e o Banco de Inglaterra (Já em Janeiro, os governadores do BCE estudaram a hipótese do BCE comprar até 500 mil milhões de euros). É esta compra de dívida pública que está a gerar polémica nas últimas semanas.

A polémica volta a estar centrada na possibilidade do BCE estar a financiar Governos e assumir risco, em particular ao comprar dívida pública de países com ratings baixos.  

O que é o OMT?

O programa de Transacções Monetárias Definitivas do BCE, conhecido por OMT (de Outright Monetary Transactions), foi criado no Verão de 2012 para combater o risco de desintegração da Zona Euro, num dos momentos mais quentes da crise, com Espanha e Itália em risco de perderem acesso aos mercados financeiros.

Com o OMT, o BCE disponibilizou-se a comprar dívida pública em mercado secundário, com maturidade até três anos, de países solventes mas sob pressão dos mercados, desde que:

1. O Estado-membro esteja sujeito a um programa de assistência financeira do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira ou do Mecanismo Europeu de Estabilização.

2. Que esse programa de ajustamento permita ao fundo europeu comprar dívida em mercado primário.

O BCE recusou limitar ex-ante a dimensão do volume de compras a fazer – para que os investidores não se sentissem tentados a desafiar limites. Mas comprometeu-se a esterilizar essas compras, isto é, a retirar do mercado um montante equivalente de dinheiro injectado através do OMT de forma a evitar pressões inflacionistas.

A criação do OMT marca um momento de viragem na crise, com os juros da dívida dos vários países do Euro a afundarem desde o Verão de 2012. O sucesso desta iniciativa do BCE é amplamente reconhecido pela maioria dos observadores, com a particularidade de banco central nunca ter gasto um euro a comprar dívida.  

O QE é muito diferente do OMT?

Sim, é que apesar do QE com dívida soberana implicar também a compra de obrigações do Tesouro, as políticas de alívio quantitativo visam todos os países do euro – ou pelo menos de um número alargado – e o seu objectivo final é gerar inflação. O impacto nos preços é secundário.

Já no caso do OMT, o objectivo central é baixar os custos de financiamento de economias solventes, mas em relação às quais os investidores duvidem da sua solidez financeira e de liquidez. Por outro lado, o OMT pretende ser neutro em termos de pressões inflacionistas.