O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) expôs, este domingo, mais um esquema global de ocultação de património e dinheiro por parte de 35 líderes mundiais, mais de 100 multimilionários e 300 figuras públicas, através de entidades offshore.

 

O Expresso avançou que há três portugueses envolvidos: Nuno Morais Sarmento, Manuel Pinho e Vitalino Canas.

Segundo o semanário, Morais Sarmento foi beneficiário de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, usada para comprar um hotel e centro de mergulho em Moçambique. O vice-presidente do PSD justificou o uso da sociedade para resolver questões de detenção de propriedade, já que a lei moçambicana criava, à época, limitações a estrangeiros. Manuel Pinho é beneficiário de três offshores tornadas públicas no caso EDP. E Vitalino Canas teve uma procuração para agir em nome da Secucom International, empresa de produtos e sistemas de segurança registada nas Ilhas Virgens Britânicas. A procuração tinha por objetivo a abertura e movimentação de contas na China, Macau e Pacífico.

 

Apelidada de Pandora Papers, esta recolha de dados contém 11,9 milhões de ficheiros de empresas contratadas por clientes abastados para criarem estruturas e fundos offshore em paraísos fiscais como o Panamá, Dubai, Mónaco, Suíça e Ilhas Caimão, revela o The Guardian, que fez parte da investigação.

 

A investigação, na qual estiveram envolvidos 600 jornalistas de 117 países, analisa os arquivos secretos de 14 sociedades de advogados e "traz à luz sociedades opacas de políticos, multimilionários e artistas de mais de 90 países", sublinha o El País, outro dos participantes nesta investigação internacional.

 

De acordo com o jornal espanhol, os Pandora Papers expõem os segredos financeiros de 35 (atuais e ex) primeiros-ministros e chefes de Estado (14 deles na América Latina) e de mais de 330 altos cargos e políticos em 91 países. "São nomes que durante anos ocuparam as primeiras páginas, como o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; o ex-diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn; o rei Abdullah II da Jordânia; pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin; o presidente chileno Sebatián Piñera; o ministro brasileiro da Economia, Paulo Guedes; os cantores Julio Iglesias e Shakira ou o treinador Pep Guardiola".

Recorrer a uma sociedade offshore é legal, desde que seja declarado às autoridades fiscais no país em que se reside. Estas sociedades têm a vantagem da baixa tributação, do anonimato e da ausência de registos de contas ou de beneficiários reais das jurisdições onde estão registadas. Aos olhos das autoridades, o problema é o que se oculta com elas. Segundo cálculos da Comissão Europeia, citados pelo El País, só na UE desvia-se através destes veículos o equivalente a 10% do PIB europeu. Bruxelas cifra em 46.000 milhões de euros os impostos perdidos anualmente.

Com 2,94 terabytes de dados, os Pandora Papers são os maiores dos três "leaks" do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Os ficheiros provêm de um leque de estruturas offshore maior do que nos anteriores: 14. Provêm de regiões como o Vietname, Belize, Singapura e arquipélagos como Bahamas e Seichelles.

 

Os Panama Papers, em 2016, consistiram em 2,6 terabytes de dados provenientes da sociedade de advocacia Mossack Fonseca. No ano a seguir foram divulgados os Paradise Papers, a maioria dos quais sobre a entidade offshore Appleby, fundada nas Bermudas. No total, esse apanhado consistiu em 1,4 terabytes de dados.

(notícia atualizada às 19:05)