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Governo colombiano e FARC assinam segundo acordo de paz

O Governo da Colômbia chefiado por Juan Manuel dos Santos, e o comandante máximo das FARC, Rodrigo Londoño, assinaram uma segunda versão do acordo de paz para pôr fim ao conflito armado que se prolonga há mais de 50 anos.

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24 de Novembro de 2016 às 18:55
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"Conseguimos!", foi o grito dado pelos presentes na sala em que foi assinada uma segunda versão do acordo de paz entre o Governo colombiano e a guerrilha de inspiração marxista das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), firmado esta quinta-feira, 24 de Novembro, na capital do país, Bogotá.

 

Segundo o relato feito pela agência Reuters, a cerimónia que decorreu no Teatro Colón foi bem menos exuberante do que aquela realizada em Setembro para assinalar a primeira versão do acordo de paz assinado na cidade de Cartagena das Índias. "Hoje assinámos, aqui neste cenário histórico, perante o país e o mundo, um novo acordo de paz com as FARC. Em definitivo, o acordo do Teatro Colón", atirou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos.

 

Uma vez mais o acordo foi assinado pelo presidente colombiano e pelo líder das FARC, Rodrigo Londoño que é mais conhecido como "Timochenko", e tal como em Setembro foi assinado com recurso a uma caneta feita a partir do invólucro de uma bala.

 

Contudo desta feita o acordo firmado não será sujeito a referendo, isto depois de o acordo de paz assinado em Setembro ter sido rejeitado, já no início de Outubro, em referendo popular. O texto desta segunda versão será entregue ainda esta quinta-feira no Parlamento para que o mesmo seja votado já na próxima semana.

 

O Governo colombiano quer ver o compromisso aprovado o quanto antes de forma a salvaguardar o cessar-fogo ainda vigente entre os contendores. Mesmo assim, no final da cerimónia o presidente Santos, citado pela Lusa, garantiu que, "em 150 dias, em apenas 150, todas as armas das FARC estarão nas mãos das Nações Unidas", o que significa que "as FARC, como grupo armado, terão deixado de existir".

 

Apesar da vitória tangencial do "não" ao acordo de paz, logo nessa altura as duas partes envolvidas no diálogo anunciaram o regresso à mesa de negociações reiterando o optimismo num desfecho positivo. Poucos dias depois chegava um novo alento favorável às negociações, com o Prémio Nobel da Paz a ser atribuído ao presidente Santos.

 

Este acordo permitirá pôr um ponto final a um conflito armado que dura há 52 anos e que, refere a Reuters, provocou mais de 220 mil mortes, perto de 50 mil desaparecidos e milhões de deslocados. Depois de quatro anos de conversações que decorreram em Havana entre as duas partes, nos últimos nove dias foi novamente a capital cubana a receber delegações dos dois lados para negociações em contra-relógio.

 

O líder da oposição e antigo presidente, Alvaro Uribe, que liderou o movimento favorável ao "não" ao acordo de paz, já veio criticar a intenção do actual presidente de fazer aprovar o compromisso de paz no Congresso, assim evitando deixar novamente a decisão nas mãos dos eleitores colombianos.

 

Além de o presidente colombiano assegurar que no novo texto foram incluídas propostas não apenas do ex-presidente Uribe, mas também do antigo chefe de Estado, Andrés Pastrana, um comunicado governamental acrescentava que este novo acordo "integra mudanças, precisões e contribuições dos mais diversos sectores da sociedade, revistos um a um".

 

Porém, escreve a Reuters, o documento de 310 páginas faz apenas pequenas alterações relativamente ao texto original, designadamente um quadro legal mais claro sobre os direitos à propriedade privada e uma explicação mais detalhada acerca da forma como os rebeldes irão permanecer confinados a áreas rurais devido aos crimes cometidos durante as longas décadas de  conflito.

 

Os principais opositores ao acordo, entre os quais se destacam Uribe e Pastrana, criticam precisamente o facto de serem atribuídas amnistias aos guerrilheiros que aceitarem de livre vontade renunciar às armas, e também a possibilidade atribuída às FARC, até aqui um grupo paramilitar, de se converter num partido político com plenos direitos. O facto de os líderes da FARC não serem condenados a penas de prisão é também foco de grande discórdia. Algo já considerado por Uribe como uma "capitulação" do Governo face às FARC. Pelo seu lado, "Timochenko" afirmou que "a primeira exigência nacional é que se ponha fim ao uso das armas na política" e que "seja garantido o direito à divergência e a fazer oposição".

 

O movimento marxista das FARC foi formado e 1964 e começou por ser uma revolta feita a partir de zonas rurais contra a pobreza. Tanto tropas convencionais da Colômbia como outros movimentos paramilitares de extrema-direita combateram durante largos anos a guerrilha das FARC.

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