Notícia
FMI avisa: desigualdades levam a mais instabilidade social
O Fundo Monetário Internacional avisa para o impacto da pandemia nas populações que já são mais vulneráveis e pede aos países que tomem medidas. É preciso mais despesa pública e mais progressividade nos impostos.
O Fundo Monetário Internacional deixa um aviso aos países: a pandemia de covid-19 está a aumentar as desigualdades e é preciso agir para travar este caminho. Caso contrário, o risco de instabilidade social aumenta, à medida que as populações perdem a confiança nas instituições.
A análise consta de um capítulo analítico do Fiscal Monitor, publicado esta quinta-feira em antecipação à divulgação do documento sobre a evolução orçamental dos países. A instituição liderada por Kristalina Georgieva coloca a tónica no impacto da pandemia nas desigualdades crescentes e recomenda aos países que comecem, desde já, a tomar medidas. Porém, estas devem ser bem calibradas para evitar a revolta social, avisa.
"Os decisores políticos devem responder ao sentimento público que, como resultado da pandemia, poderá estar a mudar no sentido de exigir políticas mais inclusivas", lê-se no documento.
Compreender as preferências da população sobre a melhor forma de alocar a despesa pública e desenhar o enquadramento fiscal, preferências estas que "provavelmente foram afetadas pela crise da covid-19", sublinha o FMI, "será crucial", indicam os especialistas. "Erros de cálculo podem levar a instabilidade política. Reforçar a confiança no governo é chave para implementar as políticas públicas necessários, mas é ainda mais desafiante durante uma pandemia", alertam.
Em causa está o facto do impacto da pandemia de covid-19 ser altamente desigual. As populações mais afetadas são as que já estavam mais vulneráveis, o que intensifica as desigualdades pré-existentes.
O FMI sublinha uma série de estudos que têm sido publicados pela comunidade de economistas e cientistas que evidenciam este impacto desigual. Por exemplo, os países com melhor acesso à saúde, medida pelo número de camas disponíveis, tiveram níveis de mortalidade por covid-19 mais baixos, mesmo tendo em conta as diferenças etárias.
Dentro de cada país, também se conclui que as comunidades mais pobres tiveram níveis de infeção superiores e mais mortes. Esta relação é ainda mais evidente nas zonas urbanas. Em França, as taxas de mortalidade foram quase o dobro nos municípios com rendimentos abaixo do percentil 25. Também a nível da educação está cada vez mais documentado que as perdas de aquisição de conhecimentos são maiores em alunos de contextos desfavorecidos ou de famílias com níveis educacionais mais baixos.
As estimativas do FMI a nível mundial indicam que houve em 2020 um aumento de 95 milhões de pessoas em pobreza extrema, face às projeções que existiam no pré-covid.
É preciso mais despesa pública
Perante este cenário, o Fundo recomenda políticas tanto pré-distributivas, como redistributivas. Ou seja, agir no que condiciona o acesso ao mercado de trabalho, por um lado, e nos rendimentos conseguidos pela população, por outro. Nas medidas pré-distributivas, recomenda-se por exemplo aumento da despesa pública em educação, saúde e infraestruturas para que os mais pobres tenham mais acesso, e oportunidades iguais.
Nas economias avançadas, a diferença no acesso ao ensino não é tão grande como nas emergentes, mas continua a haver uma desvantagem significativa nos resultados obtidos pelas famílias mais pobres, face às mais ricas.
O FMI defende também, de forma generalizada, medidas para melhorar a qualidade dos professores. "Salários mais elevados ajudam a atrair e a reter melhores professores", notam os especialistas.
Além disso, defendem que é preciso promover mercados livres e competitivos e para isso, as medidas de amparo adotadas agora durante a pandemia terão de ir progressivamente mudando. "À medida que a pandemia for controlada, as políticas devem gradualmente mudar para proteger as pessoas, em vez dos empregos", recomenda-se, frisando a importância de apostar nas políticas ativas de emprego, em formação de adultos ou em subsídios aos salários para facilitar a adaptação às novas condições do mercado de trabalho e à mobilidade.
Impostos devem ser mais progressivos
Já as políticas redistributivas devem ter especial atenção à progressividade da carga fiscal. O Fundo defende que os impostos mais progressivos têm a capacidade de reduzir a desigualdade. Isto implica rever as deduções fiscais e alguns países até podem considerar um aumento de impostos para os rendimentos mais elevados.
Taxar juros, dividendos e capitais também aumenta a progressividade porque estes rendimentos acumulam-se mais nas fatias mais ricas da população, argumenta o FMI. Mesmo os impostos sobre o consumo – habitualmente vistos como menos progressivos porque as nas famílias mais pobres os gastos em bens e serviços essenciais engolem uma fatia maior dos seus rendimentos – podem ser redistributivos se a receita for alocada a serviços públicos de que os mais pobres beneficiam mais, explicam.
Também os impostos sobre as emissões de carbono podem ser cruciais para facilitar o financiamento da maior necessidade de despesa. Já sobre os impostos sobre a riqueza, o FMI recomenda um debate cauteloso, justificando que têm dificuldades de aplicação por causa da avaliação dos ativos, apesar de se demonstrarem úteis na redução das desigualdades.
A análise consta de um capítulo analítico do Fiscal Monitor, publicado esta quinta-feira em antecipação à divulgação do documento sobre a evolução orçamental dos países. A instituição liderada por Kristalina Georgieva coloca a tónica no impacto da pandemia nas desigualdades crescentes e recomenda aos países que comecem, desde já, a tomar medidas. Porém, estas devem ser bem calibradas para evitar a revolta social, avisa.
Compreender as preferências da população sobre a melhor forma de alocar a despesa pública e desenhar o enquadramento fiscal, preferências estas que "provavelmente foram afetadas pela crise da covid-19", sublinha o FMI, "será crucial", indicam os especialistas. "Erros de cálculo podem levar a instabilidade política. Reforçar a confiança no governo é chave para implementar as políticas públicas necessários, mas é ainda mais desafiante durante uma pandemia", alertam.
Em causa está o facto do impacto da pandemia de covid-19 ser altamente desigual. As populações mais afetadas são as que já estavam mais vulneráveis, o que intensifica as desigualdades pré-existentes.
O FMI sublinha uma série de estudos que têm sido publicados pela comunidade de economistas e cientistas que evidenciam este impacto desigual. Por exemplo, os países com melhor acesso à saúde, medida pelo número de camas disponíveis, tiveram níveis de mortalidade por covid-19 mais baixos, mesmo tendo em conta as diferenças etárias.
Dentro de cada país, também se conclui que as comunidades mais pobres tiveram níveis de infeção superiores e mais mortes. Esta relação é ainda mais evidente nas zonas urbanas. Em França, as taxas de mortalidade foram quase o dobro nos municípios com rendimentos abaixo do percentil 25. Também a nível da educação está cada vez mais documentado que as perdas de aquisição de conhecimentos são maiores em alunos de contextos desfavorecidos ou de famílias com níveis educacionais mais baixos.
As estimativas do FMI a nível mundial indicam que houve em 2020 um aumento de 95 milhões de pessoas em pobreza extrema, face às projeções que existiam no pré-covid.
É preciso mais despesa pública
Perante este cenário, o Fundo recomenda políticas tanto pré-distributivas, como redistributivas. Ou seja, agir no que condiciona o acesso ao mercado de trabalho, por um lado, e nos rendimentos conseguidos pela população, por outro. Nas medidas pré-distributivas, recomenda-se por exemplo aumento da despesa pública em educação, saúde e infraestruturas para que os mais pobres tenham mais acesso, e oportunidades iguais.
Nas economias avançadas, a diferença no acesso ao ensino não é tão grande como nas emergentes, mas continua a haver uma desvantagem significativa nos resultados obtidos pelas famílias mais pobres, face às mais ricas.
O FMI defende também, de forma generalizada, medidas para melhorar a qualidade dos professores. "Salários mais elevados ajudam a atrair e a reter melhores professores", notam os especialistas.
Além disso, defendem que é preciso promover mercados livres e competitivos e para isso, as medidas de amparo adotadas agora durante a pandemia terão de ir progressivamente mudando. "À medida que a pandemia for controlada, as políticas devem gradualmente mudar para proteger as pessoas, em vez dos empregos", recomenda-se, frisando a importância de apostar nas políticas ativas de emprego, em formação de adultos ou em subsídios aos salários para facilitar a adaptação às novas condições do mercado de trabalho e à mobilidade.
Impostos devem ser mais progressivos
Já as políticas redistributivas devem ter especial atenção à progressividade da carga fiscal. O Fundo defende que os impostos mais progressivos têm a capacidade de reduzir a desigualdade. Isto implica rever as deduções fiscais e alguns países até podem considerar um aumento de impostos para os rendimentos mais elevados.
Taxar juros, dividendos e capitais também aumenta a progressividade porque estes rendimentos acumulam-se mais nas fatias mais ricas da população, argumenta o FMI. Mesmo os impostos sobre o consumo – habitualmente vistos como menos progressivos porque as nas famílias mais pobres os gastos em bens e serviços essenciais engolem uma fatia maior dos seus rendimentos – podem ser redistributivos se a receita for alocada a serviços públicos de que os mais pobres beneficiam mais, explicam.
Também os impostos sobre as emissões de carbono podem ser cruciais para facilitar o financiamento da maior necessidade de despesa. Já sobre os impostos sobre a riqueza, o FMI recomenda um debate cauteloso, justificando que têm dificuldades de aplicação por causa da avaliação dos ativos, apesar de se demonstrarem úteis na redução das desigualdades.
