Notícia
Trump usará "todos os meios" para reactivar decreto anti-imigração
A administração de Donald Trump usará "todos os meios legais" para reactivar a proibição de entrada nos Estados Unidos a cidadãos de sete países muçulmanos, suspensa por um juiz federal, disse este domingo o vice-presidente, Mike Pence.
05 de Fevereiro de 2017 às 17:37
"Vamos ganhar essa batalha" judicial, disse Pence, numa entrevista à televisão Fox News.
Segundo Pence, a administração vai continuar a "usar todos os meios legais para reverter a ordem" de suspensão do decreto decidida na sexta-feira por um juiz federal e "dar todos os passos necessários para proteger o país".
O presidente norte-americano, Donald Trump, lançou este sábado o processo para recorrer da decisão do juiz James Robart, que na sexta-feira determinou a suspensão do decreto assinado que vigorava há uma semana e impedia a entrada no país de cidadãos do Iémen, Irão, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão.
A administração Trump pediu ao Tribunal de Recurso do 9.º Distrito, com sede em São Francisco, que restaure o decreto com efeitos imediatos.
O Tribunal recusou decidir sem conhecer a posição das partes e pediu à administração Trump e aos estados de Washington e do Minesota, que contestaram legalmente a ordem presidencial, que apresentam o mais rapidamente possível os respectivos argumentos.
"O juiz [Robart] tomou uma decisão incorrecta", afirmou Pence, que considerou "frustrante" um juiz interferir com "a autoridade" do Presidente "tomando decisões relativas à segurança nacional".
Numa outra entrevista, à televisão ABC, Pence reconheceu contudo que o juiz tinha "certamente" autoridade para decidir, dada a separação de poderes.
Trump pareceu questionar essa autoridade quando, no sábado, reagiu à decisão referindo-se ao magistrado como "suposto juiz" e acusando-o de "tirar ao país a capacidade de aplicar a lei", numa mensagem publicada na sua conta no Twitter.
"Penso que os norte-americanos estão muito habituados a que o Presidente diga o que pensa muito directamente", respondeu Pence a uma pergunta sobre a mensagem de Trump.
Segundo Pence, a administração vai continuar a "usar todos os meios legais para reverter a ordem" de suspensão do decreto decidida na sexta-feira por um juiz federal e "dar todos os passos necessários para proteger o país".
A administração Trump pediu ao Tribunal de Recurso do 9.º Distrito, com sede em São Francisco, que restaure o decreto com efeitos imediatos.
O Tribunal recusou decidir sem conhecer a posição das partes e pediu à administração Trump e aos estados de Washington e do Minesota, que contestaram legalmente a ordem presidencial, que apresentam o mais rapidamente possível os respectivos argumentos.
"O juiz [Robart] tomou uma decisão incorrecta", afirmou Pence, que considerou "frustrante" um juiz interferir com "a autoridade" do Presidente "tomando decisões relativas à segurança nacional".
Numa outra entrevista, à televisão ABC, Pence reconheceu contudo que o juiz tinha "certamente" autoridade para decidir, dada a separação de poderes.
Trump pareceu questionar essa autoridade quando, no sábado, reagiu à decisão referindo-se ao magistrado como "suposto juiz" e acusando-o de "tirar ao país a capacidade de aplicar a lei", numa mensagem publicada na sua conta no Twitter.
"Penso que os norte-americanos estão muito habituados a que o Presidente diga o que pensa muito directamente", respondeu Pence a uma pergunta sobre a mensagem de Trump.
