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Primeiro-ministro de Cabo Verde pede a Portugal para liderar processo de alívio da dívida externa

Juntamente com o emprego e a redução da pobreza, o alívio da dívida externa foi uma das prioridades assumida por Ulisses Correia e Silva após ter sido empossado hoje pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para um novo mandato como primeiro-ministro de Cabo Verde, juntamente com os restantes 27 membros do VIII Governo Constitucional da segunda República.

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20 de Maio de 2021 às 23:03
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O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que espera que Portugal seja "impulsionador", junto dos parceiros internacionais, do processo de alívio da dívida pública cabo-verdiana, necessário para a recuperação económica pós-pandemia.

Juntamente com o emprego e a redução da pobreza, o alívio da dívida externa foi uma das prioridades assumida por Ulisses Correia e Silva após ter sido empossado hoje pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para um novo mandato como primeiro-ministro, juntamente com os restantes 27 membros do VIII Governo Constitucional da segunda República.

No final do discurso de posse, questionado pelos jornalistas, Ulisses Correia e Silva, reconduzido no cargo após as eleições legislativas de 18 de abril, destacou que com Portugal o processo está adiantado, com vista ao alívio da dívida, após a moratória do serviço da dívida já concedido pelo Governo português em 2020, devido à pandemia.

Contudo, sublinhou o papel que Cabo Verde espera de Portugal neste processo de alívio da dívida pública: "Para podermos ter esse contributo positivo de Portugal, para ser também impulsionador relativamente a outras parcerias, a outros credores, quer bilaterais, quer institucionais, para nós conseguirmos dar este passo importante".

Recordou que já existe um compromisso para resolver a dívida cabo-verdiana com o Governo português, nomeadamente os 200 milhões de euros com que Portugal financiou o programa implementado pelo Governo anterior "Casa para todos", de habitação social construída por empresas portuguesas e que deveria começar a ser paga este ano, o qual pode passar por um perdão ou pela conversão de uma parte em investimentos.

Ulisses Correia e Silva justificou que Cabo Verde, tal como "vários outros países pequenos e Estados insulares", acabou "por incorrer em custos extraordinários não previstos provocados pela covid-19", o que "significou um aumento da dívida externa", com o 'stock' total da dívida pública a ultrapassar os 150% do Produto Interno Bruto (PIB).

"E nós temos de baixar essa dívida. Estamos também a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional numa agenda, que terá o suporte do Fundo, para, junto de diversos credores, conseguirmos convencer da justeza da nossa medida", disse ainda.

Ainda em declarações aos jornalistas, e reservando mais pormenores para o momento da apresentação do programa do Governo ao parlamento, o primeiro-ministro apontou a necessidade de um forte crescimento económico para garantir a recuperação, após a recessão histórica de 14,8% do PIB em 2020, devido à pandemia.

"Continuamos apostados em ter Cabo Verde com um crescimento robusto. É importante atingirmos a meta de 7% [de crescimento económico] ou mais para podermos gerar emprego e melhorar o rendimento das famílias", disse ainda.

O novo Governo de Cabo Verde, empossado hoje, passa a contar com 28 membros, contra os 20 (elenco finalizado em 2018) do início da legislatura anterior, que começou em abril de 2016, com o número de mulheres também a crescer, de quatro para nove.

O novo elenco mantém Olavo Correia como vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Fernando Elísio Freire como ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

A quarta figura da hierarquia governativa passa a ser Janine Lélis (anterior ministra da Justiça e do Trabalho), promovida a ministra de Estado, além de assumir agora as pastas da Defesa e da Coesão Territorial.

O novo Governo conta, além do primeiro-ministro, com 18 ministros (incluindo um vice-primeiro e dois ministros de Estado) e nove secretários de Estado.

Rui Alberto Figueiredo Soares mantém-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, na Administração Interna continua Paulo Rocha, na Educação mantém-se Amadeu Cruz e na Saúde Arlindo do Rosário, enquanto na Cultura e Indústrias Criativas segue Abraão Vicente, embora deixando de ter a tutela da Comunicação Social.

A tutela desta área "fica com o primeiro-ministro e terá o secretário de Estado adjunto, Lourenço Lopes, como elemento do Governo que fará as relações com a imprensa e com, nomeadamente, os órgãos de comunicação social do Estado", explicou anteriormente Ulisses Correia e Silva.

A maior novidade do novo elenco governativo é Jorge Santos, que deixa o cargo de presidente da Assembleia Nacional para assumir as funções de ministro das Comunidades.

Para o Ministério da Justiça entra Joana Rosa (até agora líder parlamentar do MpD) e a ministra da Presidência do Conselho de Ministros passará a ser Filomena Gonçalves, enquanto para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública entra Edna Oliveira.

No Turismo e Transportes mantém-se como ministro Carlos Santos, no Ministério do Mar Paulo Veiga, no Ministério da Agricultura e Ambiente Gilberto Silva, no Comércio, Indústria e Energia Alexandre Dias Monteiro e no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação Eunice Lopes, enquanto Carlos Monteiro é promovido de secretário de Estado a ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto.

O chefe do Governo apontou, como objetivo mais imediato da legislatura que agora inicia, atingir ainda este ano a meta de 70% da população vacinada contra a covid-19 e relançar o turismo.
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