Cabo Verde deve a Portugal 200 milhões de euros de uma linha de crédito contraída para financiar o programa habitacional "Casa para Todos" e que começa a vencer em 2021, mas o Estado cabo-verdiano quer ver a dívida perdoada ou renegociada.

"Recentemente recebemos uma proposta do Estado cabo-verdiano que o Ministério das Finanças está a apreciar e tenho a certeza que encontraremos uma boa solução que satisfaça o interesse de todas as partes relativamente a esta matéria", disse.

António Costa falava em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final da reunião de trabalho da IV Cimeira Cabo Verde - Portugal, que hoje decorreu na cidade da Praia.

Durante a cimeira foi assinado entre os dois países o Programa Estratégico de Cooperação - 2017-2020, com o valor indicativo de 120 milhões de euros, mais do dobro do anterior programa que tinha um valor indicativo de 56 milhões de euros.

Ulisses Correia e Silva adiantou, por seu lado, que "está sobre a mesa a procura de uma solução" para o programa que foi financiado pelo Governo português, através de uma linha de crédito bonificado.

"Está tudo em aberto. Há várias possibilidades e vamos ter tempo para firmar e formatar a melhor solução. Desde a possibilidade de renegociação do crédito à de aliviar o peso da dívida relativamente à estrutura do PIB cabo-verdiano", disse Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, que tinha considerado anteriormente que o ideal seria conseguir o perdão total ou parcial da dívida, ressalvou que as negociações estão em curso e que o crédito começa apenas a vencer-se em 2021.

"Temos tempo para encontrar uma boa solução", disse.

O programa lançado em 2010 pelo Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), actualmente na oposição, previa a construção de 6.010 habitações, com o objectivo de reduzir o défice habitacional, mas registou vários problemas e além da dívida da linha de crédito acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.

Uma auditoria recente aponta falhas na concessão do programa e nas projecções financeiras do referido programa, que acabaria por ditar a falência técnica da entidade gestora, a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), que em Dezembro de 2015 acumulava um passivo de 595 mil milhões de escudos.