Notícia
Credor mistério de Angola é um banco que já foi russo
Liquidatários da OWH, antigo VTB Europe, desencadearam um processo de arbitragem contra Angola. O montante da dívida é desconhecido.
Já se conhece a identidade da empresa que colocou Angola num tribunal arbitral por alegado incumprimento financeiro no pagamento de um empréstimo. Trata-se da OWH, filial europeia do banco russo VTB Bank.
O processo foi desencadeado pelos liquidatários alemães da OWH mas é rejeitado pelo próprio VTB Bank. O banco "não tem quaisquer reclamações contra o governo de Angola" e que não é responsável pelas ações do administrador da OWH, uma vez que perdeu o controlo da unidade por motivos que considerou "totalmente ilegais", disse a instituição ao Financial Times, jornal que revelou a identidade do credor.
A OWH, anteriormente VTB Europe e com sede em Frankfurt, desencadeou um processo de arbitragem contra Angola com o objetivo é recuperar fundos sobre ativos que estavam detidos na subsidiária e foram separados do VTB estatal russo devido às sanções que o Ocidente impôs à Rússia.
A OWH foi removida da lista de sanções dos EUA em abril do ano passado, encontrando-se agora em processo de liquidação. A OWH também detém uma licença ao abrigo do regime de sanções do Reino Unido que lhe permite receber pagamentos.
O montante exato da dívida que a OWH reclama não é claro. Em 2011, Angola contraiu um empréstimo de 278 milhões de dólares (265 milhões de euros) junto da antiga filial austríaca do VTB e dos bancos estatais russos Vnesheconombank, Roseximbank e Gazprombank para a aquisição de um satélite de comunicações fornecido pela Rosoboronexport, exportadora estatal russa do setor aeroespacial e de defesa. O pagamento desse empréstimo deveria ter sido concluído no ano passado.
Esta situação, sem identificação do credor, foi reportada por Angola no prospeto relativo a uma emissão de obrigações realizada em dezembro e janeiro, no montante de 2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros), que usou como garantia para obter um empréstimo de mil milhões de dólares (950 milhões de euros) junto do JPMorgan. À data, o governo angolano revelou que estava a contestar esta alegação de incumprimento.