O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse esta quinta-feira, 28 de Janeiro, que a instituição está a promover a "racionalização" de divisas aos bancos comerciais, mas assegurou que os recursos disponíveis para 2016 "são suficientes".

José Pedro de Morais Júnior falava na sequência da aprovação, em conselho de ministros, da estratégia nacional para fazer face à contínua diminuição das receitas petrolíferas angolanas, que contempla precisamente, entre outros aspectos, a priorização do acesso a divisas para os sectores produtivos nacionais.

"Para 2016, temos os recursos em divisas suficientes para gerar as taxas de crescimentos que estão a ser apontadas ou que serão fixadas no quadro dos investimentos de programação do Governo", disse o governador. Admitiu, contudo, uma "redução" na "liberação" que até agora existia na banca comercial, sobre a disponibilização das divisas que compravam em leilões ao BNA, que "neste novo quadro" passam a ter uma "maior racionalização" na sua distribuição.

José Pedro de Morais Júnior apontou que a racionalização tem como meta "garantir os objectivos traçados, que, basicamente, são de assegurar, através da produção interna, os consumos básicos da população e promover as exportações [de outros produtos] como substituição do petróleo".

Devido à quebra das receitas com a exportação de petróleo, que levou à diminuição da entrada de divisas no país, Angola, o segundo maior produtor da África subsaariana, está mergulhada há mais de um ano numa crescente crise financeira, económica e cambial.

A agência Lusa noticiou na segunda-feira que a venda de divisas à banca comercial angolana continua em mínimos de vários anos, tendo diminuído 70% na última semana, face à anterior, segundo dados do BNA.

Nas semanas anteriores de Janeiro, o banco central injectou nos bancos comerciais 330 milhões de dólares (302 milhões de euros), somando-se 55,5 milhões de dólares (50,9 milhões de euros) na última semana, valores historicamente baixos.

Há pouco mais de um ano, já depois de a cotação do petróleo iniciar a tendência decrescente no mercado internacional, a injecção de divisas no mercado angolano ultrapassava normalmente os 2.000 milhões de dólares por mês.

A falta de divisas em Angola tem levado os bancos comerciais a aplicarem restrições - ou simplesmente suspender - aos levantamentos de dólares aos balcões, divisas necessárias para assegurar viagens ao estrangeiro, para assegurar despesas de educação ou de saúde no exterior.

Também se registam atrasos de alguns meses nas transferências para o estrangeiro, por exemplo de trabalhadores expatriados, como o próprio governador do BNA admite, referindo-se às "filas de espera nas operações cambiais no sistema bancário".

A razão é simples: é que nos precisamos de ter uma visão completa da exigência de recursos em divisas por parte dos programas prioritários para podermos ter uma execução mais normal. Ou seja, nós temos a obrigação de prover recursos em divisas não só no curto prazo mas também para assegurar as necessidades da economia a e da nossa sociedade no médio e longo prazo", disse José Pedro de Morais Júnior.

De acordo com o governador do BNA, a reservas internacionais líquidas de Angola cifravam-se em Dezembro nos 24,1 mil milhões de dólares (22,1 mil milhões de euros), uma quebra de 11,53% face a 2014, mas ainda suficientes para garantir necessidades de seis meses de importações.