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Angola encaixa menos 30% em Fevereiro com petróleo

A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera caiu 30% em Fevereiro, para 617 milhões de euros, depois de em Janeiro ter atingido o valor mais alto em 16 meses, indicam dados do Ministério das Finanças reunidos pela Lusa.

Reuters
24 de Março de 2017 às 09:01
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De acordo com um relatório mensal sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou em fevereiro 47.337.430 barris de crude, a um preço médio de 52,8 dólares.

Trata-se de uma quebra superior a 4,9 milhões de barris exportados no espaço de um mês, mas com o preço médio a subir, de Janeiro para Fevereiro, quase dois dólares, pelo que as vendas totais de petróleo ascenderam, face a estes números, a 2.499 milhões de dólares (2.320 milhões de euros).

Em Janeiro, Angola exportou 52.250.079 barris de crude, a um preço médio de 51 dólares, gerando receitas fiscais de 158,9 mil milhões de kwanzas (909 milhões de euros), com paralelo apenas a Outubro de 2015.

As vendas de Fevereiro, relativas a 14 concessões, traduziram-se, segundo os dados do Ministério das Finanças compilados pela Lusa, num encaixe de 110,5 mil milhões de kwanzas (617 milhões de euros).

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Cada barril de crude vendido por Angola em Fevereiro ficou, em média, quase sete dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola continua em 2017 a ser o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 99.587.509 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 4.900 milhões de euros e receitas fiscais de 269.506 milhões de kwanzas (1.500 milhões de euros).

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do sector petrolífero, informou em Dezembro que o "valor máximo" da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de Janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".

"O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", informou a empresa.
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