Notícia
Vara quer invalidar provas na Operação Marquês
O ex-ministro foi um dos arguidos que optaram por pedir a abertura de instrução e quer que sejam invalidadas todas as diligências autorizadas por Carlos Alexandre, revela o jornal Público. Sócrates não requereu esta fase processual, mas poderá beneficiar do que seja decidido.
Armando Vara quer que sejam declaradas inválidas as diligências de prova ordenadas por Carlos Alexandre ao longo do processo, alegando que a distribuição do processo a este magistrado resultou de "manipulação dos procedimentos de distribuição". A ser aceite esta tese, isso significaria que elementos bancários, escutas e documentos apreendidos em buscas seriam provas que deixariam de poder ser tidas em conta durante o futuro julgamento do caso.
A notícia é avançada pelo jornal Público desta sexta-feira, que cita o requerimento de abertura de instrução apresentado pelos advogados de Armando Vara. Basicamente, a tese é a de que o juiz devia ter sido escolhido aleatoriamente, através de meios electrónicos e que, não tendo sido assim, não está garantida a sua imparcialidade.
O prazo para os arguidos pedirem a abertura da instrução, uma última fase processual de defesa antes de se passar – ou não – a julgamento, terminava ontem e, segundo o Público, entre eles estão, além de Vara, Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, Hélder Bataglia, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva ou Zeinal Bava. Outros, como o próprio José Sócrates, Ricardo Salgado ou Rui Horta e Costa não terão avançado com o requerimento para abertura de instrução.
O inquérito da Operação Marquês, recorde-se, culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.