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"Uma verdadeira reforma do IRC tem de ser tripartida"

A reforma do IRC tem de ser pensada em três vertentes: a do contribuinte, a de necessidade de receita para o Estado e a da Administração Tributária. Quem o defende é Jorge Figueiredo, sócio da PricewaterhouseCoopers.

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A reforma do IRC em curso tem três vertentes: "a do contribuinte, a da necessidade de receita para o Estado e a da Administração Tributária (AT), que a vai aplicar. Ou seja, uma verdadeira reforma tem de ser tripartida, sem estas três vertentes, se não funciona alguma, então essa acabará por sabotar as outras".

 

O alerta é de Jorge Figueiredo, sócio da PwC, que começa por lamentar as dificuldades de relacionamento com o Fisco. "Nem me importaria que a Administração Tributária fosse agressiva, desde que me respondesse às informações vinculativas", sublinha, acrescentando que "ninguém pode esperar tanto tempo, às vezes dois ou três anos".

 

O fiscalista dá o exemplo da tributação dos residentes não habituais, "com os quais a Administração Tributária não concordou desde o início e que vem boicotando.

 

Apesar de a lei ser clara relativamente aos incentivos a atribuir, alguns dirigentes acabaram por bloquear o processo, em prejuízo dos contribuintes e da imagem do País no exterior.

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