O tabaco introduzido no mercado antes da entrada em vigor da nova fiscalidade prevista no Orçamento do Estado (OE) para este ano – com a estampilha vermelha – vai poder ser comercializado até 30 de Junho. Mas isso não significa que os preços não subam antes. Segundo foi possível apurar junto de fontes do mercado, a subida dos preços deverá ocorrer no final deste mês. Isto porque quaisquer cigarros que sejam colocados no mercado depois de 31 de Março pagam impostos mais altos (data de entrada em vigor do OE).

 

O Governo publicou esta segunda-feira uma portaria em que divulga as características da nova estampilha especial para o tabaco, que será de cor verde. Nessa portaria, o Ministério das Finanças também define que é até 30 de Abril que podem continuar a ser introduzidos no mercado os maços de tabaco com a estampilha antiga – de cor vermelha.

 

A partir de 30 de Abril, já só poderá ser colocado no mercado tabaco com a nova estampilha, de cor verde.

 

A referida portaria também refere que o tabaco com estampilha vermelha só pode ser comercializado e vendido ao público até 30 de Junho. O que significa que, durante esse período, estarão em circulação duas estampilhas diferentes.

 

Independentemente da cor da estampilha, o imposto a pagar já terá de ser o que está previsto no OE 2016 caso o tabaco seja introduzido depois de 31 de Março. Isto porque não existe nenhum automatismo entre a estampilha e a fiscalidade, explicou fonte da uma operadora ao Negócios. Por isso é que, mesmo que o tabaco esteja em circulação até 30 de Junho com a estampilha antiga, isso não significa que os preços apenas sejam aumentados no dia 1 de Julho.

Pelo menos uma das tabaqueiras prevê aumentar os preços até final do mês de Abril, para repercutir junto dos consumidores o aumento dos impostos, sabe o Negócios.

 

Aumento médio de sete cêntimos no maço de tabaco

 

De acordo com as simulações da PwC para o Negócios, calculadas com base na proposta do Orçamento do Estado para este ano, o preço médio do tabaco deverá subir 1,4%, ou sete cêntimos por maço. Estes cálculos foram efectuados tendo em conta um preço médio de maço de tabaco de 4,52 euros. Com a nova fiscalidade, esse preço deverá passar para 4,59 euros.

 

Este aumento tem de ser repercutido pelas tabaqueiras no preço de venda ao público. Algo que deverá acontecer no final deste mês.

No caso do tabaco de corte fino, que é usado em cigarros de enrolar, a estampilha vermelha poderá ser vendida até 20 de Maio de 2017. Este tipo de tabaco vai ter também um aumento considerável de preço: 17%, de acordo com as simulações da PwC.