O Governo vai recuperar medidas de redução dos impostos sobre os combustíveis, devolvendo, através do ISP, parte do IVA adicional que arrecada.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Ministério das Finanças afirma que face à evolução dos preços, "o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se na redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina". A medida entra em vigor amanhã, terça-feira.

O desconto no ISP "ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina".

O Ministério das Finanças diz ainda que mantém inalterada a suspensão parceial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2", a taxa de carbono, concluindo que tendo em conta as medidas em vigor "a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina".

O Governo diz que "continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro".